Projeto: Temas de cooperação em currículos, reutilização de mercadorias escolas e conscientização fiscal. Técnicas sustentáveis: conscientização, cidadania fiscal, ensino-aprendizagem. Ações previstas: destinação, orientação, coordenação.
O Ministério da Educação (MEC) e a Receita Federal do Brasil firmaram acordo de parceria com o objetivo de promover a cooperação fiscal e a preservação do meio ambiente, direcionadas aos alunos desde a infância até o ensino superior, visando a conscientização e o engajamento da sociedade.
Nesse entendimento, as instituições se comprometem a desenvolver ações conjuntas para disseminar a importância da responsabilidade fiscal e ambiental, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e atuantes em relação ao seu papel na sociedade. O acordo estabelecido entre o MEC e a Receita Federal reforça o compromisso com a educação e a sustentabilidade, visando um futuro mais justo e equilibrado para as próximas gerações.
Acordo de cooperação técnica para conscientização fiscal
A parceria foi estabelecida entre a secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, e o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas. O objetivo principal é promover a disseminação da cidadania fiscal entre estudantes e servidores públicos, por meio de capacitação, visando o acertamento dos direitos e deveres relacionados à tributação. Além disso, busca-se a participação ativa do cidadão na construção de uma sociedade mais justa e solidária, bem como a conscientização dos contribuintes sobre a função socioeconômica dos tributos.
Entendimento mútuo para ações de sustentabilidade
O acordo estabelecido também prevê que os processos de ensino-aprendizagem nas instituições de ensino sejam embasados em ações sustentáveis. Dessa forma, o projeto visa incentivar a destinação sustentável de bens e produtos apreendidos pela Receita Federal, que serão repassados às instituições de ensino para serem transformados, reciclados ou reutilizados. Isso promove benefícios sociais e ambientais, gerando um novo valor para as instituições e a sociedade.
Coordenação para alcance e impacto das ações previstas
O Ministério da Educação (MEC) assume o compromisso de orientar e coordenar esforços para que as ações previstas no acordo tenham um amplo alcance e impacto. Considerando as 685 unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as 68 universidades federais e mais de 100 mil escolas das redes municipais e estaduais, a atuação do MEC será fundamental para garantir o sucesso e a efetividade dessa parceria em prol da conscientização fiscal e da cidadania.
Fonte: © MEC GOV.br
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