Governo oferece até R$ 9,2 mil para estudantes que concluírem o ensino médio e fizerem o Enem. Primeiro incentivo será pago até 7 de abril.
O governo anunciou recentemente o lançamento do programa ‘Pé-de-meia’, que tem como objetivo fornecer auxílio financeiro para os estudantes do ensino médio. Com a publicação de duas portarias no Diário Oficial da União, o Ministério da Educação (MEC) divulgou as regras e o calendário de pagamento do programa.
Além de proporcionar um programa de incentivo financeiro para os jovens alunos, o ‘Pé-de-meia’ também busca combater a evasão escolar no ensino médio e reduzir as disparidades no acesso à universidade e ao mercado de trabalho. Para isso, o governo criou uma poupança que pode chegar a até R$ 9,2 mil para os estudantes que completarem seus estudos.
1. O que é o Pé-de-meia e suas expectativas
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o programa de incentivo financeiro, conhecido como Pé-de-meia, tem como expectativa atender aproximadamente 2,5 milhões de estudantes. A iniciativa visa contribuir para a permanência dos jovens na escola, combatendo a evasão escolar e facilitando o acesso à universidade e ao mercado de trabalho. Esse programa é destinado a alunos do ensino médio e do programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA).
2. Quem pode participar do programa Pé-de-meia
Segundo a portaria do MEC, podem participar do programa os estudantes matriculados em escolas públicas que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é necessário que os estudantes tenham entre 14 e 24 anos e façam parte de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Os que integram famílias que recebem o Bolsa Família terão prioridade para receber o benefício, enquanto os cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.
3. Como se inscrever no Pé-de-meia
O processo de inscrição no programa ficará a cargo do MEC, que definirá os critérios de elegibilidade. As escolas deverão enviar os dados dos estudantes para o governo, que fará o cruzamento de informações com o Cadastro Único para abrir as contas bancárias dos alunos. É necessário que os estudantes tenham CPF e estejam inscritos no CadÚnico. A análise das informações do CadÚnico será feita em 10 de fevereiro de 2024, e as matrículas de estudantes no ensino médio deverão ser transmitidas pelas instituições de ensino até 8 de março de 2024.
Em relação à emissão do CPF e a inscrição no CadÚnico, os procedimentos devem ser feitos seguindo as orientações e documentação exigidas pela Receita Federal e pelo App Cadastro Único, respectivamente.
4. Quais valores serão pagos aos participantes do programa Pé-de-meia
O benefício do Pé-de-meia será pago em etapas, com incentivos para matrícula, frequência, conclusão do ano e participação no Enem. O incentivo para matrícula será anual, no valor de R$ 200, enquanto o de frequência será anual, no valor de R$ 1.800, pago em nove parcelas ao longo do ano.
5. Regras e calendário de pagamento do programa Pé-de-meia
As regras do programa Pé-de-meia envolvem critérios de matrícula, frequência, conclusão do ano, participação no Enem e desligamento do programa em caso de abandono, reprovação ou fraude. O calendário de pagamento varia de acordo com cada incentivo, com prazos específicos para cada depósito na poupança estudantil.
Essas medidas visam garantir a efetiva destinação dos recursos, evitar fraudes, irregularidades e combater a evasão escolar, contribuindo para a permanência dos estudantes até o final do ano escolar.
A importância do programa para a conclusão dos estudos e a obtenção de um pé-de-meia financeiro para os estudantes do ensino médio é uma realidade cada vez mais presente nos dias atuais.
6. Conclusão sobre o Pé-de-meia e seu impacto na educação
O programa Pé-de-meia proporciona uma oportunidade única para os estudantes concluírem seus estudos e alcançarem um futuro promissor. Com os incentivos financeiros oferecidos, a expectativa é que mais jovens tenham acesso a uma educação de qualidade, garantindo melhores perspectivas para o futuro. Portanto, é fundamental acompanhar o desenvolvimento e a implementação desse programa, analisando seus impactos e benefícios para os estudantes e a sociedade como um todo.
Fonte: G1 – Política
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