Operador de produção teve pedido de reversão de dispensa por justa causa negado por desentendimento e ofensa-racista no ambiente de trabalho em relação a outros trabalhadores.
O empregado foi chamado de persona racista após utilizar o termo racismo no contexto de uma discussão com outro trabalhador, o que levou à aplicação de uma justa causa. A decisão da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo (SP) rejeitou o pedido de reversão da dispensa por meio de uma ação trabalhista, destacando a seriedade do uso do racismo.
Um dos principais motivos para a aplicação da justa causa foi o uso de um termo racista em um contexto profissional. A decisão também mencionou a necessidade de combater o preconceito em ambientes de trabalho, destacando a importância de fomentar um clima de respeito e inclusão. Além disso, a agressão verbal foi considerada uma forma de violência que pode afetar negativamente a saúde mental dos trabalhadores.
Ofensa racista no ambiente de trabalho
Na reunião do sindicato, o trabalhador ‘A’ foi chamado a defender uma decisão que afetaria diretamente o setor em que ambos trabalhavam. Em um momento de desentendimento, o trabalhador ‘B’ utilizou expressões racistas, como ‘puxa-saco de comissão’, ‘baba-ovo’ e ‘preto de Diadema’, dirigidas ao trabalhador ‘A’. As testemunhas confirmaram as ofensas, o que levou ao processo judicial.
O trabalhador ‘B’ argumentou que suas palavras não tinham cunho racista, mas sim eram uma ‘homenagem’ ao trabalhador ‘A’ devido à sua cor da pele e origens humildes. No entanto, a juíza Renata Curiati Tibério considerou essa afirmação como um exemplo de racismo profundo e invisível na sociedade. Ela destacou que a conduta do trabalhador ‘B’ minou a confiança na relação entre patrão e empregado, tornando-a impossível de ser tolerada pela empresa.
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A juíza também enfatizou que o racismo não é apenas uma questão de preconceito, mas também uma forma de agressão que pode ser perceptível apenas em suas expressões mais sutis. Ela destacou que o trabalhador ‘B’ utilizou uma expressão que é uma ofensa-racista, demonstrando um comportamento intolerante e preconceituoso em relação ao trabalhador ‘A’.
Fonte: © Conjur
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