Governo pode banir 2 mil sites de jogos on-line irregulares a partir do dia 11, combatendo apostas esportivas que geram dependência e endividamento, segundo a Secretaria de Prêmios e Apostas, que adotará medidas de redução.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a chamar a atenção da população sobre os riscos associados às apostas. É fundamental que as pessoas estejam cientes dos perigos que podem surgir ao se envolverem em atividades de apostas.
Além disso, é importante lembrar que o vício em jogos pode levar a consequências graves, incluindo problemas financeiros e sociais. É essencial que as pessoas estejam conscientes dos riscos e busquem ajuda se necessário. Bets excessivas podem ser um sinal de que algo está errado e é hora de buscar apoio. Apostas responsáveis são fundamentais para evitar o vício e manter uma vida saudável.
Medidas de Redução de Apostas Esportivas e Jogos On-line
Em uma reunião ministerial realizada na quinta-feira (3), o presidente Lula discutiu medidas para reduzir os impactos das apostas esportivas e dos jogos on-line, conhecidos como bets, em casos de dependência e endividamento. Segundo o presidente, ‘tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas‘.
Regulamentação das Apostas Esportivas e Jogos On-line
Desde o primeiro semestre de 2023, o governo trabalha na regulamentação das apostas esportivas e dos jogos on-line. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dois mil sites de bets irregulares podem ser banidos a partir de 11 de outubro. Os endereços dessas plataformas serão bloqueados no Brasil.
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Regras e Regulamentação
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou as versões atualizadas das listas de empresas de apostas de quota fixa, bets (marcas) e respectivos sites que podem continuar funcionando até o fim deste ano em âmbito nacional e estadual. Na lista nacional, há 93 empresas com respectivamente 205 bets. Já as listas dos estados têm 18 empresas. Ao todo, o governo editou dez portarias para regulamentar as operações das bets.
Proteção do Apostador e Medidas de Redução
As portarias abordam questões técnicas, como jogo justo, certificação, questões financeiras, utilização obrigatória do sistema financeiro, proibição de cartão de crédito, entre outros. Além disso, o governo está analisando medidas para a restrição do bolsa família para fins de apostas. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou da reunião ministerial sobre bets e lembrou que o vício em apostas online ‘é um grave problema de saúde pública em todo o mundo’.
Fonte: © A10 Mais
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