O BPC/LOAS recebe regras alteradas: benefício-gratis agora depende de deficiência-situação e o processo se torna mais rigoroso com materiais-ricos e estratégias práticas para aprovação de situação-gratis.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito garantido aos cidadãos com deficiência ou idosos em situação de pobreza, oferecendo gratuidade na prestação de serviços. No entanto, as alterações nas regras de acesso a este benefício têm causado ansiedade entre os beneficiários, “Os cidadãos brasileiros merecem ter acesso garantido a este benefício, independente da situação financeira”.
As mudanças nas regras de acesso ao BPC/LOAS podem afetar negativamente os benefícios de estabilidade e o processo-gratis, tornando mais difícil para os cidadãos acessarem os serviços oferecidos. Além disso, a gratuidade na situação de pobreza é fundamental para garantir o bem-estar dos cidadãos. No entanto, a aplicação da previdência-estabilidade pode ser mais rigorosa, afetando o acesso a outros benefícios. Por isso, é importante ter abono-gratis e deficiência-gratuita como direitos garantidos para todos os brasileiros. A sociedade deve se mobilizar em prol da gratuidade na situação de pobreza para garantir que todos tenham acesso aos serviços necessários.
Capacitando Advogados para um Novo Cenário Previdenciário
O renomado advogado previdenciarista Theodoro Agostinho lançou o Curso BPC/LOAS Vitalício, destinado a capacitar advogados para enfrentar os novos desafios trazidos pela reforma do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). O curso não apenas ensina estratégias práticas, mas também oferece materiais ricos gratuitos para os participantes, abordando temas como benefício-estabilidade, deficiência-gratuita e gratuidade-situação.
Novas Regras do BPC/LOAS: O Que Muda?
Em dezembro de 2024, o Senado Federal aprovou mudanças no BPC/LOAS, que afetam diretamente os idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Algumas das principais alterações incluem a necessidade de avaliação do grau de deficiência para concessão do benefício, restringindo-o a casos de deficiência moderada ou grave. Além disso, o conceito de família foi ajustado, considerando apenas cônjuges coabitantes para o cálculo da renda familiar. Essas mudanças visam tornar o processo mais rigoroso, exigindo que advogados se atualizem para melhor atender seus clientes, na luta por benefícios-gratis e processos-rigorosos.
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Oportunidade: Curso BPC/LOAS Vitalício
Diante do novo cenário, Theodoro Agostinho, referência em Direito Previdenciário, desenvolveu um curso que se propõe a capacitar advogados a navegar com segurança pelas mudanças legislativas e aumentar as chances de sucesso na obtenção do benefício para seus clientes. O curso oferece:
• Explicação detalhada das novas regras e como aplicá-las na prática;
• Materiais gratuitos, incluindo modelos de peças, guias práticos e checklists exclusivos;
• Estratégias avançadas para lidar com as exigências da legislação e dos órgãos administrativos;
• Acesso vitalício, permitindo aos alunos acompanharem atualizações e revisões futuras.
A Voz Ativa do Cliente
O objetivo do curso é preparar o advogado(a) para ser a voz ativa do cliente perante um sistema cada vez mais restritivo, oferecendo as melhores ferramentas para lutar pelos direitos dos necessitados, em uma abordagem abono-gratis e processos-gratis.
Materiais Grátis
Além do conteúdo pago, o professor disponibiliza materiais gratuitos que já são considerados essenciais para profissionais que atuam na área previdenciária. Esses materiais abrangem desde orientações básicas sobre o benefício até modelos atualizados de petições para auxiliar nas demandas mais complexas. A proposta é democratizar o conhecimento e apoiar a advocacia no enfrentamento das dificuldades práticas do dia a dia, em deficiência-situação e materiais-ricos.
Quem é Theodoro Agostinho?
Reconhecido nacionalmente como um dos principais nomes do Direito Previdenciário, Theodoro Agostinho tem sido uma figura central na discussão sobre a proteção dos direitos sociais no Brasil. Seu engajamento com a educação jurídica é amplamente reconhecido, sendo autor de obras relevantes e professor de cursos que já formaram milhares de advogados e advogadas em todo o país.
Fonte: © Direto News
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