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Objeto sinaliza grau de deficiência visual por cores, facilitando identificação do usuário; lei vigora em 180 dias.
Em relação à Lei-bengala, é importante ressaltar a importância das cores para sinalizar os diferentes graus de deficiência visual. Essa medida visa facilitar a identificação do usuário e garantir sua segurança em ambientes públicos.
Além disso, as ortoses também desempenham um papel fundamental na mobilidade do deficiente visual, auxiliando no seu deslocamento e proporcionando mais autonomia. É essencial que a sociedade esteja atenta às necessidades dessas pessoas e respeite as normas estabelecidas pela Lei-bengala para garantir sua inclusão e acessibilidade.
Lei-bengala: Ampliando o Conhecimento sobre Órteses para Deficientes Visuais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova Lei que impacta diretamente a entrega de órteses pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com deficiência visual. Segundo a Lei-bengala, as órteses devem seguir padrões de coloração de acordo com a solicitação do usuário, visando oferecer mais qualidade de vida aos beneficiários.
A proposta da Lei 14.951, originada a partir do projeto do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) após debates na Câmara. Neto destacou que a intenção era proporcionar melhorias na vida das pessoas com problemas de acuidade visual, como cegueira, baixa visão e surdocegueira.
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A nova legislação, que entrará em vigor em 180 dias, estabelece cores específicas para identificar a bengala longa utilizada por pessoas com deficiência visual. A coloração branca será destinada a pessoas cegas, a verde para aquelas com baixa visão e a vermelha e branca para indivíduos com surdocegueira. Essas cores têm se consolidado como padrões de identificação para facilitar a interação com a sociedade.
A avaliação da deficiência visual será realizada de forma biopsicossocial por equipes multiprofissionais e interdisciplinares, garantindo uma abordagem abrangente e personalizada. O SUS fornecerá as bengalas longas nas cores solicitadas pelos usuários, de acordo com suas necessidades e percepções das barreiras que enfrentam no dia a dia.
Para o produtor de conteúdo Fernando Campos, que vivencia a deficiência visual, a Lei-bengala é fundamental não apenas para os deficientes visuais, mas também para a conscientização da população em geral. Ele destaca que as cores das bengalas funcionam como alertas e facilitam a interação com pessoas cegas, promovendo uma sociedade mais inclusiva.
A médica oftalmologista Fernanda Belga Ottoni Porto, integrante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), ressalta a importância da proposta de colorir as órteses, inspirada na iniciativa da professora argentina Perla Mayo. O movimento Bengala Verde, iniciado em 1996, ganhou força no Brasil e proporcionou maior autonomia e segurança aos pacientes com baixa visão, evidenciando a necessidade de ajuda e o comprometimento dessas pessoas.
A Lei-bengala representa um avanço significativo na promoção da inclusão e na garantia de direitos para os deficientes visuais, contribuindo para uma sociedade mais acessível e acolhedora.
Fonte: @ Veja Abril
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