Poder Legislativo sul-coreano é composto por uma assembleia nacional com deputados eleitos por uma escala de trabalho liberal e democrática.
A decisão do presidente sul-coreano de decretar a Lei Marcial em 2022 repercutiu em todo o mundo, pois o país vinha enfrentando um declínio na qualidade da democracia. A situação levantou várias questões sobre a eficácia de tal medida em solucionar o problema, uma vez que, na verdade, o presidente pode estar abrindo espaço para o autoritarismo.
Um dos pontos que merecem destaque foi a rapidez com que a Assembleia Nacional sul-coreana aderiu à situação de exceção, indicando que alguns deputados têm uma visão democrática de que a tomada de decisões deve ser compartilhada com todos os cidadãos. Nota-se que a aderência da Assembleia Nacional à situação de exceção foi vista como um exemplo de como tal fato pode contribuir para a democracia.
Um Espectro de Direitos: Democracia, Lei e o Poder Legislativo
Em meio à crise política, a entrada de parlamentares foi impedida pelos militares, mas um deputado corajoso pulou o muro do prédio para exercer o seu direito democrático. Embora a maioria dos 300 membros legislativos não tenha conseguido se fazer presente, os 190 que conseguiram se reunir votaram por unanimidade para suspender a Lei Marcial. Essa medida, que contou com o apoio de partidos de oposição e situação, desmontou o discurso autoritário do presidente sul-coreano, compelindo-o a aceitar e seguir o rito legal.
O gráfico a seguir ilustra o Índice de Democracia Liberal, calculado pelo projeto V-DEM (Varieties of Democracy), que mostra que os níveis democráticos da Coreia do Sul estão próximos da década de 1990. Ao contrário, o Brasil perdeu pontos a partir de 2015, mas está se recuperando. Neste contexto, questiona-se o que diferencia países tão distintos, com economias tão diferentes, mas com a História marcada por golpes e períodos ditatoriais?
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A democracia, essencialmente, não pode ser ignorada. A assembleia nacional deve estar comprometida em proteger os direitos fundamentais de seus cidadãos, como a liberdade e a justiça. No entanto, o Congresso brasileiro parece ter se afastado da sua função constitucional. A lógica da coalizão é baseada em negociações de emendas parlamentares e em manter a paciência nacional com propostas que contradizem as necessidades da população.
Um exemplo disso é a Proposta de Emenda à Constituição que tenta restringir o direito ao aborto, mesmo em casos de estupro. Isso é inaceitável, pois fere os direitos humanos básicos. Além disso, surge o debate sobre uma nova escala de trabalho, que é de alta relevância, mas não é acompanhado de estudos que possam levar o debate a um patamar mais crível. É essencial que o Parlamento esteja conectado com as necessidades da população e estabeleça pautas que possam realmente melhorar a vida das pessoas.
A experiência do Brasil deve ser comparada à do sul da Coreia, onde o próprio partido do presidente votou contra a Lei Marcial. Isso é um exemplo de como a democracia deve ser priorizada, bem como a lealdade à Constituição e à lei. Infelizmente, muitos parlamentares são leais apenas a si mesmos, e a mudança de postura quando um novo governo assume é um sinal de falta de ética.
Talvez o Brasil possa aprender com os coreanos o real sentido de servir o público e priorizar a democracia. Embora o texto acima expressa a visão de quem o assina, é importante considerar diferentes pontos de vista sobre o tema.
Fonte: @ Uol
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