Empregada reintegrada após assédio e demissão irregular; empresa investigada pelo MPT.
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Trabalho e Assédio: Empregada busca Justiça após Demissão
Uma empregada que desempenhava a função de Analista em uma empresa do terceiro setor enfrentou anos de assédio no ambiente de trabalho. Mesmo lidando com problemas de saúde psíquicos, ela foi demitida, mesmo apresentando atestado médico e tendo deferido o benefício de auxílio-doença acidentário durante o aviso prévio.
Ação Judicial e Decisão pela Reintegração
Com o suporte do advogado e sindicalista Eraldo Campos Barbosa, que também ocupa cargos importantes em entidades representativas dos trabalhadores, a empregada decidiu entrar com uma Tutela Cautelar Antecedente para buscar sua reintegração ao trabalho. A Juíza do Trabalho, Exma. Drª Jaeline Boso Portela de Santana, proferiu uma decisão cautelar determinando a reintegração da empregada, considerando nula a dispensa durante a licença médica.
Investigação do Ministério Público e Possíveis Consequências
O advogado da empregada solicitou a abertura de um Inquérito Civil junto ao Ministério Público do Trabalho para investigar os casos de assédio na empresa. Caso sejam confirmados os danos à coletividade, uma Ação Civil Pública poderá ser movida. A empresa foi intimada a reintegrar a empregada em até 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.
Entrevistamos o advogado Eraldo Campos Barbosa, que enfatizou seu compromisso em proteger os direitos dos trabalhadores e buscar justiça em todas as instâncias necessárias.
Consequências do Assédio Moral
O assédio moral no ambiente de trabalho pode causar danos graves à saúde mental dos trabalhadores. O comportamento abusivo e desestabilizador pode configurar crime e resultar em penalizações à empresa e ao agressor. É fundamental agir para proteger os direitos individuais e coletivos dos trabalhadores e garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.
Fonte: © Direto News
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