Empresa Meta Plataforms: ação protocolada, juíza Fernanda Ajnhorn, TJRS. Gaúchos municípios: calamidade pública, tragédia climática, prejuízos, MPRS, vulnerabilidade. Empresa denunciada pelo MPRS no TJRS (148 caracteres).
A magistrada de plantão da Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Fernanda Ajnhorn, emitiu uma ordem para a empresa Meta Plataforms, responsável pelo Facebook, remover, em um prazo de 24 horas, as postagens contendo informações falsas que colocam em dúvida a eficácia do governo em ações de auxílio às vítimas do desastre climático que afeta as cidades gaúchas.
A decisão da juíza da Justiça gaúcha reforça a importância de combater a disseminação de notícias falsas, garantindo a proteção da população e a preservação da ordem pública. A atuação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) demonstra o compromisso com a verdade e a justiça, assegurando que a informação correta prevaleça em meio a tantas fake news que circulam nas redes sociais.
Justiça do Rio Grande do Sul: Decisão Judicial em Ação Civil Pública
Uma decisão recente da Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça, atendeu a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A juíza responsável, Fernanda Ajnhorn, determinou que o autor das notícias falsas em questão não poderá reiterar tais afirmações, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil.
De acordo com o MPRS, as notícias falsas foram divulgadas nas redes sociais, com grande alcance de público e milhões de seguidores, alegando que o governador do estado e a Brigada Militar estariam impedindo barcos e jet skis de realizarem operações de salvamento em Canoas, alegando falta de habilitação dos condutores.
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A decisão liminar, proferida na quinta-feira (9), levou em consideração a situação de calamidade pública decretada no Rio Grande do Sul, devido às intensas chuvas que têm afetado o estado nas últimas semanas. A juíza destacou os significativos prejuízos causados pelos alagamentos, deixando os municípios gaúchos em estado de vulnerabilidade.
‘A disseminação de informações falsas, sem respaldo na realidade, sobre a atuação do Estado prejudica as operações de socorro, gerando incerteza e insegurança na população, podendo desencorajar a ajuda da sociedade civil’, ressaltou a magistrada em comunicado divulgado pelo MPRS.
A Agência Brasil buscou um posicionamento da empresa Meta Plataforms, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. A decisão da Justiça do Rio Grande do Sul destaca a importância de combater a propagação de notícias falsas em momentos de crise climática e reforça a necessidade de preservar a integridade das ações de socorro em situações de calamidade pública.
Fonte: @ Agencia Brasil
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