Juiz rejeitou acusação de pirâmide financeira, aguardando fim da ação penal para reparar investidores.
O magistrado substituto Gabriel Borges Knapp, da 1ª Vara Federal de Itajaí (SC), deferiu a acusação do Ministério Público Federal (MPF) contra os proprietários da Sbaraini Administradora de Capitais e da empresa gestora Titanium Asset por alegados delitos no universo das criptomoedas.
No segundo parágrafo, a investigação sobre os ativos digitais e as moedas digitais tem despertado interesse internacional, evidenciando a importância da regulação e transparência nesse mercado em expansão. A atuação das autoridades na fiscalização das transações envolvendo criptomoedas é fundamental para coibir práticas ilegais e garantir a segurança dos investidores.
Investigações sobre Moedas Digitais e Ativos Digitais
O Ministério Público Federal revelou que Claudio Miguel Miksza Filho e Guilherme Bernert Miksza, sócios da Titanium, juntamente com Eduardo Sbaraini, da Sbaraini Capitais, foram formalmente acusados na Justiça catarinense. Além deles, também foram acusados Carolina Bernert Mikzsa, Douglas Brunet, Eduardo Gilberto Zanuzzo, Everton Luis dos Santos, Flavia Reinhold Pagni, Ramiro Antonio da Silva Jr. e Vitório Francisco Rizzotto. Essa ação judicial é decorrente da Operação Ouranós, conduzida pela Polícia Federal, que investigou a captação de R$ 1 bilhão pelas empresas, resultando no bloqueio de contas devido à suspeita de operação de investimento coletivo sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Uma decisão relevante tomada por Knapp é que a alegação de que as empresas estariam envolvidas em uma pirâmide financeira foi descartada do processo. Segundo ele, ‘A denúncia não menciona em momento algum um esquema de pirâmide ou ponzi, tampouco há acusações relacionadas a crimes contra a economia familiar. Na verdade, os principais motivos que levaram à denúncia foram as atividades irregulares de instituição financeira, bem como a oferta de valor mobiliário sem a devida autorização legal, ambos crimes descritos na Lei 7.492.’ Os supostos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro continuam sendo investigados.
Artigos Relacionados
As investigações se concentram nas operações da MK Administradora de Capitais, fundada em 2018 pelos irmãos Miksza e adquirida em 2019 por Eduardo Sbaraini. Segundo o MPF, desde o início a MK ofereceu valores mobiliários por meio de contratos de investimento coletivos, captando e administrando recursos de terceiros de forma irregular. Alguns contratos, conforme a decisão, prometiam uma remuneração fixa, o que vai contra a ideia de investimento em simples arbitragem de criptoativos. A captação teria sido realizada por mais de 500 assessores.
Durante o processo de autorização da MK pelo Banco Central, foi informado que a empresa tinha como objetivo fornecer serviços de consultoria em gestão empresarial. Já à CVM, os sócios afirmaram que a MK foi criada para investir recursos próprios em criptoativos. No entanto, de acordo com a denúncia, a MK teria enganado investidores, inclusive com um depoimento de uma vítima afirmando que lhe foi garantido que não havia investimento em bitcoin e outras criptomoedas no negócio. Também teria sido divulgada aos investidores uma informação falsa sobre a existência de uma carta fiança ligada ao banco Credit Suisse. Há relatos de que os irmãos Mikzsa continuaram envolvidos com a MK/Sbaraini mesmo após a venda da empresa.
Quanto à lavagem de dinheiro, a denúncia alega que parte dos recursos provenientes da MK/Sbaraini teve sua origem ocultada por meio de movimentações de contas de passagem nas empresas RAS Business e South Storm Capital. Apesar das atividades dos acusados terem começado em 2020, quando a empresa RAS Business tinha outro nome, movimentando mais de R$ 869 mil entre 2020 e 2021, o processo continua em andamento.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo