O presidente do STJ foi preso preventivamente em abril de 2023 após denúncia apresentada. O confronto resultou em discussão política.
Juíza Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, determinou a prisão preventiva de um agente penitenciário acusado de homicídio e tentativa de homicídio, em um conflito com torcedores do Flamengo, em um incidente ocorrido em abril de 2023 após um jogo de futebol no Maracanã.
No segundo parágrafo, a decisão da juíza de direito foi baseada em evidências apresentadas pelo Ministério Público, que apontaram a gravidade dos crimes cometidos. O júri popular será responsável por julgar o caso, onde um árbitro imparcial garantirá a justiça e a imparcialidade do processo.
Juiz de direito mantém prisão de policial acusado de homicídio em bar próximo ao estádio
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, o policial penal se envolveu em uma discussão política com as vítimas em um bar próximo ao estádio. O confronto resultou na morte de Thiago Leonel Fernandes e ferimentos graves em Bruno Tonini Moura, que perdeu um rim, o baço, parte do fígado e do intestino.
O juiz de direito responsável pelo caso determinou a prisão preventiva do policial em abril de 2023, e ele agora aguarda julgamento pelo tribunal do júri. As acusações incluem homicídio e tentativa de homicídio triplamente qualificados.
A Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão de prisão do policial acusado de matar um torcedor durante o incidente. No pedido ao STJ, a defesa argumentou que o policial agiu em legítima defesa durante a discussão no bar e questionou a legalidade da prisão preventiva, ressaltando que o réu é primário e tem residência fixa.
No entanto, a ministra Maria Thereza de Assis Moura considerou que o pedido de liminar da defesa se confundia com o mérito do habeas corpus, uma vez que ambos buscavam a revogação da prisão preventiva e a liberação do acusado. Ela também mencionou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão de prisão preventiva, argumentando que os fundamentos para a detenção continuavam válidos.
Em sua decisão, a ministra destacou depoimentos do processo nos quais testemunhas relataram que o policial continuou a disparar mesmo após as vítimas estarem no chão. ‘À vista desses elementos, a apreciação deve ficar reservada para o momento do julgamento definitivo, com exame mais aprofundado da matéria’, afirmou a ministra.
O relator do habeas corpus na 5ª turma do STJ é o ministro Ribeiro Dantas. O processo em questão é o HC 929.541. A decisão do juiz de direito mantendo a prisão do policial acusado de homicídio em bar próximo ao estádio ressalta a gravidade do caso e a necessidade de aguardar o desfecho do julgamento para uma análise mais detalhada.
Fonte: © Migalhas
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