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O juiz da 1ª Vara da Família de Joinville (SC), Gustavo Schwingel, proferiu decisão sobre dívida de pensão cobrada erradamente.
Via @estadao | O magistrado da 1ª Vara da Família de Joinville (SC), Gustavo Schwingel, determinou a detenção do deputado federal Marcos Antonio Pereira Gomes, também chamado de Zé Trovão (PL-SC), devido a um débito de pensão alimentícia. A sentença foi emitida no início da tarde desta sexta-feira, 28.
O parlamentar Zé Trovão (PL-SC), que atua como deputado federal, teve sua prisão decretada pelo juiz da 1ª Vara da Família de Joinville (SC), Gustavo Schwingel, por conta de uma pendência relacionada à pensão alimentícia. A decisão judicial foi anunciada durante a tarde de sexta-feira, 28.
Deputado Federal Enfrenta Problemas com Desconto de Pensão Alimentícia
Em recente publicação em suas redes sociais, o Deputado Federal levantou questões sobre o desconto mensal de R$ 5,6 mil de seu holerite, relacionado a um equívoco de cálculo na quantia cobrada judicialmente. A decisão proferida pelo juiz, emitida nesta sexta-feira, destaca que o pagamento integral é crucial para evitar a prisão do requerido.
A defesa do parlamentar contestou a ordem de prisão com base na imunidade parlamentar, porém, o juiz esclareceu que tal prerrogativa se aplica somente a questões criminais, não abrangendo questões cíveis. O Deputado Federal reforçou que além do desconto mensal em sua folha de pagamento, ele também arca com despesas extras, como R$ 4 mil de condomínio e aluguel.
Ao expressar sua insatisfação, o Deputado salientou que o valor descontado mensalmente já é repassado diretamente de seu salário, e qualquer ajuste na pensão deve ser comunicado e repassado pela via judicial à Câmara dos Deputados. Ele ressaltou que o erro não é de sua responsabilidade, apontando que sua ex-mulher reside em um imóvel de alto padrão custeado pelo pai de seu filho.
A situação evidencia a complexidade das questões familiares e financeiras enfrentadas pelo Deputado Federal, que busca esclarecer o equívoco no cálculo da pensão alimentícia para evitar consequências legais. A foto divulgada pela Câmara dos Deputados ilustra a atuação do parlamentar em meio a esse embate judicial.
Deputado Federal: Desafios e Responsabilidades Parlamentares
Em meio a um embate judicial envolvendo o desconto mensal de pensão alimentícia em seu holerite, o Deputado Federal enfrenta desafios em relação ao montante cobrado e alegações de erro de cálculo. A decisão proferida pelo juiz, emitida recentemente, destaca a necessidade do pagamento integral para evitar medidas mais severas, como a prisão do requerido.
A defesa do parlamentar invocou a imunidade parlamentar como argumento contra a ordem de prisão, porém, o magistrado esclareceu que tal prerrogativa não se estende a questões cíveis. O Deputado reforçou que, além do desconto mensal em sua folha de pagamento, ele arca com outras despesas significativas, como condomínio e aluguel.
Diante da situação, o Deputado expressou sua preocupação com o equívoco no cálculo da pensão alimentícia, ressaltando que o valor descontado é repassado diretamente de seu salário, e qualquer ajuste deve ser oficializado pelo Poder Judiciário à Câmara dos Deputados. Ele enfatizou que não é o responsável pelo erro, apontando que sua ex-mulher reside em uma residência de alto padrão custeada pelo pai de seu filho.
Essa narrativa revela os desafios enfrentados pelo Deputado Federal não apenas em sua atuação parlamentar, mas também em questões pessoais e familiares que demandam sua atenção e resolução. A imagem divulgada pela Câmara dos Deputados destaca a presença do parlamentar em meio a esse contexto delicado.
Fonte: © Direto News
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