Milei, presidente da Argentina, fez anúncio em salão nobre da Casa Rosada, cercado por ministros, sobre DNU publicado no Diário Oficial.
O economista e presidente argentino, Javier Milei, surpreendeu o país ao anunciar um ‘megadecreto liberal’ nesta quarta-feira, 20. O decreto prevê o revogaço de leis que engessavam a economia e uma série de medidas de simplificação, com o intuito de reverter décadas de fracassos e empobrecimento.
O anúncio do Javier Milei foi feito em uma mensagem de vídeo em rede nacional, gravada em um salão nobre da Casa Rosada, e cercado por seus ministros. A iniciativa visa iniciar formalmente o caminho da reconstrução do país, após anos de decadência e anomia. O presidente reforçou a importância do megadecreto liberal para a recuperação econômica, indicando que é o início de uma nova era para a Argentina.
.
As medidas iniciais do presidente Javier Milei
Saiba mais: Quem é Javier Milei, o novo presidente da Argentina
Artigos Relacionados
O impacto do megadecreto liberal – megadecreto liberal
O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) anunciado pelo presidente tem como objetivo a desregulação econômica da Argentina, modificando ou revogando mais de 300 normas.
‘Estou assinando um decreto urgente que dará início ao processo de desregulamentação econômica de que a Argentina tanto precisa’, disse o presidente no discurso.
O documento não precisa passar pelo Congresso para entrar em vigor, e deverá ser publicado no Diário Oficial local na quinta-feira (21).
Repercussão do megadecreto liberal – megadecreto liberal
Entre as medidas tomadas pelo governo estão a revogação da lei do arrendamento, das políticas de controle de preços prevista na Lei de Abastecimento, das restrições para as exportações, a autorização da privatização de empresas públicas e a desregulamentação do serviço de internet via satélite e a medicina privada.
Saiba mais: Sindicatos e oposição já agem contra Javier Milei
Além disso, a legislação trabalhista, o mercado de aluguéis e os mecanismos de fiscalização do Ministério da Economia para práticas comerciais serão flexibilizados.
As empresas estatais se transformarão em sociedade anônimas (S.A.s) como primeiro passo para a sua privatização.
Assim como Clubes de futebol, que são entidades com jurisdição especial na Argentina, também poderão se converter em S.A.s.
Outra mudança fundamental será no setor aduaneiro. Milei deixou claro que ‘está proibido proibir exportações na Argentina‘.
Milei explicou que ‘desde que tomamos posse, há apenas oito dias úteis, estamos focados em tentar conter a enorme crise que herdamos. Para isso, desenhamos um plano de estabilização de choque que inclui um programa de ajuste fiscal, uma política cambial que alinhe a taxa de câmbio ao valor de mercado e uma política monetária que inclui o saneamento do Banco Central’.
O megadecreto liberal de Milei surge uma semana depois do ministro da Economia, Luis Caputo, ter anunciado profundos cortes orçamentais e uma desvalorização de 54% do peso.
A Argentina vive uma das piores crises econômicas de sua história, com uma inflação beirando os 160% ao ano, um Produto Interno Bruto (PIB) que deverá se contrair entre 2,5% e 3% em 2023 e reservas internacionais negativas.
‘Estamos fazendo nosso esforço máximo para tentar reduzir os efeitos trágicos daquela que pode ser a pior crise da nossa história, fruto de décadas de governos que existiram com receitas fracassadas’
Polêmicas e anúncio adiado
O anúncio do decreto estava previsto para as 12h, mas foi adiado por causa dos protestos contra o governo Milei no centro de Buenos Aires.
Fonte: © R7 Rádio e Televisão Record S.A
Comentários sobre este artigo