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Disputa entre autoridades dos EUA e empresas sobre programa nuclear brasileiro, com a Lava Jato e o procurador-geral.
Em meio à controvérsia entre autoridades dos Estados Unidos e empresas relativas ao programa nuclear brasileiro, a ‘lava jato’ e o então procurador-geral da República Rodrigo Janot teriam decidido, em 2015, priorizar interesses externos em detrimento do Brasil.
Essa atitude levantou questionamentos sobre a soberania do país e gerou debates acalorados na opinião pública sobre a verdadeira independência do Brasil em relação a outras nações, como os Estados Unidos. A situação ressaltou a importância de proteger os interesses nacionais e promover o desenvolvimento autônomo do Brasil.
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O Procurador Rodrigo Janot e a ‘lava jato’ teriam sido usados pelos Estados Unidos em um embate contra empresas e empreendimentos brasileiros. A contenda envolveu negociações entre a França e a Odebrecht para a fabricação de submarinos nucleares destinados à Marinha, no contexto do Programa de Submarinos (Prosub). A escolha da Odebrecht, conforme noticiado pelo Jornal GGN, foi um dos fatores que motivaram os ataques norte-americanos ao Prosub.
Uma das estratégias empregadas foi justamente a mobilização das autoridades dos EUA, que se valeram da ‘lava jato’ para investigar um suposto esquema de corrupção relacionado à produção dos submarinos. As investigações impulsionadas pela ‘lava jato’ não se limitaram ao território brasileiro. A Odebrecht e o programa brasileiro foram alvos de inquéritos também na França, Holanda e Espanha, após a atuação do Ministério Público Federal de Curitiba.
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Em fevereiro de 2015, Janot viajou para os Estados Unidos com uma delegação da ‘lava jato’, especificamente com o intuito de compartilhar informações estratégicas com o Departamento de Estado norte-americano e cumprir determinações do Departamento de Justiça dos EUA, como reportou o GGN. As investigações não levaram à constatação de indícios de corrupção no Prosub pelo Ministério Público Militar.
Na Europa, por sua vez, as apurações prosseguem e foram incentivadas pela Advocacia-Geral da União de Jair Bolsonaro, que, ao término do mandato, resolveu enviar para a França os destroços de Curitiba referentes às investigações. A visita de Janot e da equipe da ‘lava jato’ aos Estados Unidos causou surpresa na época.
Houve especulações de que os investigadores teriam ido auxiliar os americanos em acusações contra a Petrobras, mesmo não tendo autorização para representar o Brasil. Contudo, as conexões informais de colaboração entre a ‘lava jato’ e os Estados Unidos contra o Brasil são agora evidentes, sugerindo que Janot e os procuradores poderiam ter contribuído com as autoridades norte-americanas contra a empresa brasileira. Entre os interlocutores, Leslie Caldwell, então procuradora-adjunta da Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos EUA, foi uma das pessoas visitadas.
Leslie, curiosamente ou não, era associada do escritório Morgan Lewis até 2014, especializado no setor energético. Ela participou da ampliação do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) durante a administração de Obama. Essa lei permite que os EUA investiguem e punam crimes ocorridos em outros países, servindo como um meio de exercício de poder económico e político norte-americano globalmente.
O Departamento de Justiça dos EUA, com base no FCPA, impôs multas vultosas a empresas brasileiras investigadas na ‘lava jato’. Pouco após a visita, ocorreu a denúncia contra o Almirante Othon Luiz Pereira da Silva, cérebro do programa nuclear brasileiro, em um suposto escândalo envolvendo a Eletronuclear. O uso da ‘lava jato’ pelos EUA para minar a autonomia geopolítica do Brasil não é novidade, como foi retratado em uma extensa reportagem de abril de 2021 pelo jornalismo.
Fonte: © Conjur
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