Ampliar escoamento da safra e infraestrutura da produção com Emendas parlamentares e processos licitatórios. Parceria com municípios e Secretaria Estadual de Infraestrutura.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a liberação de mais de R$ 951 milhões por meio de convênios com estados, municípios e consórcios para a realização de 572 obras. O foco é agilizar a recuperação e expansão das estradas vicinais, visando aprimorar o escoamento da safra e a infraestrutura logística da produção, além de facilitar o deslocamento da população rural.
As vias vicinais são fundamentais para o desenvolvimento da agricultura e pecuária, conectando as áreas rurais às zonas urbanas. Com a liberação dos recursos, será possível melhorar a malha de estradas locais e estradas rurais, promovendo o crescimento do setor agropecuário e garantindo o acesso adequado às comunidades rurais.
O papel fundamental das estradas vicinais na infraestrutura rural
O projeto é executado pela secretaria executiva e pelas superintendências federais. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares, com base nas portarias interministeriais 424/16 e 33/23.
‘A partir das normativas, é possível a aprovação de projetos que tiveram processos licitatórios antes mesmo da assinatura do instrumento de convênio, com a condição de que fique clara que a contratação é economicamente mais vantajosa em relação à realização de nova licitação e que esteja dentro das regras previstas na legislação’, destacou o ministério.
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Segundo a pasta, prefeituras que apresentaram projetos para análise técnica do Mapa estão com as obras em fase adiantada. Entre os primeiros projetos aprovados está o do município de Canarana (MT), cujas obras estão na terceira medição para a recuperação de mais de 160 quilômetros de estradas rurais.
Dados do ministério mostram que, em Minas Gerais, estão sendo executadas 84 obras em parceria com 69 municípios e com a Secretaria Estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Paraíba e Rio Grande do Sul contam com 54 obras cada. Já no Maranhão, foram liberados mais de R$ 107 milhões para a execução de 40 obras.
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Fonte: © R7 Rádio e Televisão Record S.A
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