Ministro do STF derruba sigilo de depoimentos no inquérito sobre tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder.
A mídia tem reportado que os depoimentos à Polícia Federal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após perder as eleições de 2022 revelaram que o presidente teria conduzido reuniões com a cúpula das Forças Armadas para discutir o assunto e apresentar documentos com teor golpista.
O sigilo dos depoimentos de militares e políticos foi derrubado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (15) sob o argumento de que vários trechos já haviam sido divulgados pela imprensa e causaram grande repercussão.
👉 A atuação do presidente Jair Bolsonaro
Abaixo, confira a atuação de Bolsonaro, segundo o relato dos ex-comandantes das Forças Armadas, e como eles teriam reagido à trama em andamento.
👉 O conteúdo dos documentos golpistas
Durante as investigações, a Polícia Federal encontrou dois documentos que teriam sido discutidos por membros do círculo do governo. Uma minuta de decreto previa a decretação do estado de sítio, e outro documento declarava estado de defesa. Veja a diferença entre esses estados de exceção:
📄 o Estado de Defesa é aplicado em locais restritos e determinados para restabelecer a ordem. A decisão é do presidente da República.
📄 o Estado de Sítio é decretado em caso de grave comoção de repercussão nacional; quando as medidas do Estado de Defesa se mostram ineficazes; ou declaração de guerra. O presidente da República precisa antes solicitar autorização ao Congresso.
- Texto golpista encontrado na residência de Anderson Torres
Em janeiro de 2023, a PF encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres a minuta de um decreto para instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O documento dizia que o objetivo era apurar suposto abuso de poder e ‘medidas inconstitucionais e ilegais’ tomadas pela então presidência e membros do tribunal. A minuta previa ainda a quebra do sigilo dos ministros e a criação de uma Comissão de Regularidade Eleitoral para investigar os atos do TSE.
- Documento apreendido no celular de Mauro Cid e na sede do PL
Em junho de 2023, a PF encontrou um documento no celular de Mauro Cid que sustentava que a ruptura do Estado Democrático de Direito estaria ‘dentro das quatro linhas da Constituição’. Ao final, o texto declarava o estabelecimento de estado de sítio e, posteriormente, uma operação de garantia da lei e da ordem (GLO), que permite ao presidente da República convocar operação militar em graves situações de perturbação da ordem.
Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal encontrou no escritório de Bolsonaro dentro da sede do seu partido, o PL, em Brasília, um documento semelhante ao apreendido no celular de Mauro Cid.
👉 A conduta de Jair Bolsonaro, segundo os depoimentos
- Convocado pela PF para prestar depoimento, Bolsonaro exerceu seu direito constitucional de ficar em silêncio e não respondeu às perguntas dos investigadores.
- Aos investigadores, os comandantes das Forças Armadas relataram que, após as eleições, Bolsonaro chamou a cúpula militar para participar de reuniões sobre articulações para um golpe de Estado.
- O ex-comandante do Exército Freire Gomes confirmou que o próprio ex-presidente apresentou uma minuta golpista e discutiu seu teor em, ao menos, duas reuniões.
- O então comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, também confirmou ter participado de reuniões em que Bolsonaro apresentou documentos com teor golpista.
Fonte: G1 – Política
Comentários sobre este artigo