Paulo Gonet assume o posto segunda-feira, após ser indicado por Lula. Participou de julgamentos e apresentou 45 ações ao STF.
A posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, está agendada para ocorrer nesta segunda-feira (18) e marca o fim do mandato interino da procuradora Elizeta de Paiva Ramos à frente do comando do Ministério Público.
Elizeta Ramos ocupou o cargo por mais de dois meses, o período mais longo de atuação temporária no posto desde a redemocratização. Durante sua gestão, foram apresentadas 45 ações constitucionais ao Supremo (veja detalhes abaixo), de acordo com um levantamento do g1 a partir de dados da Corte.
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PGR: Procuradoria-Geral da República com nova gestão
Antes da procuradora interina, houve uma gestão provisória na cúpula da instituição em outras três situações – mas o comando transitório durou, no máximo, cerca de um mês.
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A subprocuradora, que é vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), chegou ao cargo por força da lei que organiza o Ministério Público. Por essa norma, quando ainda não há o novo PGR titular, quem assume a função é o vice do CSMPF.
Interinos
Desde 1988, foi a quarta vez que um interino assumiu o órgão. Isso já ocorreu nas seguintes ocasiões:
- em 2009, Deborah Duprat atuou de forma provisória, por 22 dias, antes de Roberto Gurgel ingressar no posto.
- em 2013, foi a vez de Helenita Acioli, que ficou cerca de um mês à frente da PGR, antes de Rodrigo Janot, o sucessor de Gurgel, assumir.
- em 2019, Alcides Martins esteve na chefia da PGR por pouco mais de uma semana, até que Augusto Aras entrasse na vaga.
Ramos foi a terceira mulher a assumir o cargo de forma interina desde a redemocratização.
Atuação
Na gestão de Elizeta, a PGR apresentou 45 ações constitucionais ao Supremo, questionando a validade de legislações diante da Constituição. Entre elas:
- ação que pediu para garantir que as regras sobre a licença-maternidade sejam aplicadas da mesma forma para gestantes e adotantes que são trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos civis e militares, com contratos por tempo determinado ou indeterminado;
- ação que pediu para tornar inválidas as regras sobre o ingresso e formação nas Forças Armadas que permitam a diferenciação entre homens e mulheres na seleção dos candidatos;
- ação que pede que o Supremo fixe uma regra para o uso dos ‘softwares espiões’ no monitoramento virtual de cidadãos.
À frente do cargo, Elizeta Ramos também recebeu o relatório final da CPI Mista que investigou os atos de 8 de janeiro. O documento propõe o indiciamento de 61 pessoas, entre civis e militares.
Perfil
Nascida no Rio de Janeiro, em 1954, a procuradora interina é formada em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho.
Ela ingressou na carreira do Ministério Público em 13 de dezembro de 1989, quando foi nomeada para o cargo de procuradora da República.
Ao longo da carreira:
- atuou nas procuradorias da República no Espírito Santo e no Distrito Federal;
- teve atuação em processos nas áreas de meio ambiente e direito do consumidor;
- já foi integrante do Conselho Nacional Antidrogas e do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Fonte: G1 – Política
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