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Senador Jaques Wagner mantém parecer sem taxação de compras internacionais no Programa de Mobilidade Verde do Senado.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) destacou, hoje, que o governo não esteve envolvido em qualquer acordo para eliminar a taxação de compras internacionais do projeto de lei (PL) que institui o Programa de Mobilidade Verde (Mover). O PL estava agendado para ser votado no Senado nesta tarde, porém foi adiado devido à falta de consenso sobre a questão do imposto.
Em relação à tributação, o senador ressaltou a importância de se chegar a um entendimento para garantir a efetividade do Programa de Mobilidade Verde. A discussão sobre a tarifa de compras internacionais continua em pauta, e é fundamental encontrar um equilíbrio que atenda tanto aos interesses do governo quanto às necessidades da população.
Discussão sobre a Taxação de Importações no Programa de Mobilidade Verde
No fim do dia, líderes partidários se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para debater a questão da taxação de importações. A discussão girou em torno do projeto de lei que cria o Programa de Mobilidade Verde (Mover), visando incentivar a indústria automotiva.
O projeto em análise inclui um dispositivo sobre a taxação de importações até US$ 50, que foi inserido na Câmara dos Deputados e gerou controvérsias entre os parlamentares. Essa inclusão foi considerada um ‘jabuti’, termo utilizado quando trechos estranhos ao texto original são adicionados em uma proposta legislativa.
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No Senado, o relator da proposta, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), decidiu remover o trecho que tratava da taxação de importações. Ele justificou que esse tema não está relacionado ao Programa Mover e que a forma de tributação proposta ia contra os regimes adotados por outros países.
Após a reunião com os senadores, Jaques Wagner, líder do governo na Casa, expressou discordância com a retirada da taxação do projeto. Ele afirmou que não houve acordo para essa mudança e que a decisão foi unilateral do relator.
Jaques Wagner ainda mencionou que o governo pretende apresentar um destaque em plenário para reintroduzir a taxação de importados no texto. A votação da matéria está agendada para quarta-feira (5).
Por outro lado, a oposição planeja apresentar seus próprios destaques, com Flávio Bolsonaro, líder da minoria no Congresso, propondo a isenção de impostos para a indústria nacional.
Após a reunião de líderes, Rodrigo Cunha reafirmou sua posição de manter o relatório sem a taxação de importados, argumentando que esse assunto merece uma discussão mais aprofundada em um projeto separado. A decisão final será tomada durante a votação em plenário.
Fonte: @ CNN Brasil
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