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Juiz condena Cacau Show a indenizar homem em R$50 mil por imagens feitas na loja que expuseram características íntimas do membro.
O magistrado Fábio de Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível de São Paulo, determinou que a organização Cacau Show pague uma compensação de R$ 50 mil a um indivíduo que foi erroneamente acusado de assédio sexual por funcionários de uma das filiais da rede e, depois de ser detido, precisou exibir o pénis para ‘identificação’ de seu órgão genital por policiais. A notícia foi divulgada pelo periódico Folha de S.Paulo.
O homem, que passou por constrangimento ao ter que mostrar seu membro genital em uma situação humilhante, teve sua integridade violada de forma injusta. A decisão do juiz evidencia a importância de proteger a dignidade e os direitos das pessoas em casos tão sensíveis como esse, onde a privacidade e a integridade do indivíduo devem ser preservadas a todo custo.
Homem acusado injustamente teve de mostrar pénis na delegacia e acabou preso
Recentemente, um consultor financeiro de 45 anos se viu em uma situação delicada. Tudo começou em abril de 2023, quando ele participou de um evento ciclístico que terminava em uma loja da empresa em Itapevi, na Grande São Paulo. Lá, surgiu a acusação de que um homem teria exposto o pénis em cima de um balcão diante de uma funcionária da loja.
A situação se complicou quando a Polícia Militar chegou ao local e o gerente apontou o consultor como o autor da importunação sexual. Na delegacia, o consultor negou veementemente as acusações, explicando que usava um macacão com a abertura do zíper nas costas, o que tornaria difícil realizar o ato descrito pelo gerente.
Para complicar ainda mais a situação, a suposta vítima trouxe uma testemunha que afirmou ter presenciado o consultor cometendo o ato. Isso resultou em um momento de grande constrangimento para o consultor, que foi obrigado a mostrar o pénis para as escrivãs, a fim de confirmar as características do membro descritas pela suposta vítima. Essa situação foi confirmada por policiais militares durante uma audiência.
Apesar disso, um dos agentes informou ao juiz que as imagens feitas na loja e entregues pelo gerente não mostraram o consultor cometendo o ato. Mesmo assim, o flagrante foi mantido pelo delegado, levando o consultor a ser enviado para a prisão, de onde foi liberado no dia seguinte. O caso foi arquivado na esfera criminal a pedido do Ministério Público.
No entanto, o homem decidiu processar a Cacau Show na esfera cível. A empresa alegou não ter evidências do crime relatado pelos funcionários, que mais tarde admitiram ter mentido. A suposta vítima nega as acusações. Segundo informações do jornal, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirmou que não há registro desse procedimento e que não está previsto em lei.
Fonte: © Conjur
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