Tribunal afirma que contador fraudou contabilidade na missão diplomática, causando desvio de valores. Irregularidades constatadas em auditoria e perícias técnicas do TCU.
Um cidadão haitiano foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por desviar cerca de R$ 3 milhões da conta da Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, no Haiti, durante a missão diplomática no país. O haitiano, contratado pela embaixada brasileira em 2004, era responsável pela contabilidade do posto brasileiro no país.
‘Houve um desvio de aproximadamente R$ 3 milhões nos cofres públicos, ou seja, verbas públicas federais foram desviadas no âmbito da Embaixada do Brasil no Haiti. Esse desvio de fato ocorreu por obra, influência e ação do contador da embaixada, que é cidadão haitiano’, disse o ministro Walton Alencar. O cidadão haitiano terá que arcar com as consequências legais de seus atos’, afirmou o ministro.
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Irregularidades encontradas na prestação de contas da embaixada haitiana
Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram diversas irregularidades na prestação de contas da embaixada haitiana no período de 2013 a 2016. Entre elas, destacam-se saques indevidos na conta da embaixada e a inclusão de despesas superiores aos débitos correspondentes.
De acordo com a Corte de Contas, um funcionário haitiano foi identificado como o responsável por um esquema fraudulento de desvio de recursos públicos. Isso incluiu a falsificação de assinaturas e recibos, bem como a adulteração da prestação de contas. Além disso, a fiscalização constatou que o funcionário possuía carimbos do banco Sogebank, utilizados em cheques emitidos e posteriormente anulados.
Missão diplomática e perícia técnica
O relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Itamaraty ressaltou que as irregularidades não foram simples e exigiram o envio de uma missão de servidores experientes, bem como consultas a perícia técnica, para serem confirmadas.
O TCU também esclareceu que não encontrou evidências do envolvimento de outros funcionários da embaixada haitiana nas fraudes. Apenas o funcionário responsável foi condenado pelo tribunal.
Condenação e responsabilidade dos gestores
O haitiano condenado foi obrigado a reembolsar os valores desviados ao Tesouro Nacional, além de pagar multas e juros. Além disso, ficará impossibilitado de atuar na administração pública brasileira por oito anos. Por outro lado, a Corte de Contas isentou os gestores da embaixada haitiana de responsabilidade devido à falta de pessoal na representação brasileira no país, que liderava a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti na época.
Os servidores afirmaram que foram induzidos a erro pelo contador e acreditavam que estavam prestando as contas corretamente, até descobrirem a falsidade ou adulteração dos documentos apresentados.
Fonte: G1 – Política
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