Haddad vai convencer deputados sobre corte de incentivos p/ equilíbrio das contas públicas, com base em dados da Receita e fonte de recursos.
Em sua agenda em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está focado na busca pelo equilíbrio das contas públicas, visando alcançar um déficit zero. Nesta terça-feira (5), ele tem reunião marcada com líderes da Câmara dos Deputados para discutir estratégias nesse sentido.
O ministro pretende utilizar dados da Receita Federal para persuadir os deputados a apoiarem a ausência de déficit e, com base nisso, manter o corte de incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que, de acordo com os cálculos da Fazenda, podem alcançar mais de R$ 17 bilhões. Essa medida é crucial para alcançar um orçamento equilibrado e sustentável para o país.
No caso das prefeituras, existe uma forte demanda por parte dos parlamentares para que elas sejam isentas do ônus da folha de pagamento.
Haddad, no entanto, argumenta que, em primeiro lugar, é essencial encontrar uma fonte de recursos para conceder essa isenção. Em segundo lugar, é crucial que isso ocorra de forma controlada. O governo já indicou que está disposto a fazer concessões para prefeituras de menor porte.
Equilíbrio das contas públicas em debate
Na reunião realizada nesta terça-feira, Haddad e os líderes partidários vão discutir o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às emendas de comissões, o que está impactando a disputa entre os partidos pela presidência das comissões no início deste ano.
A disputa pelo comando dos principais colegiados da Câmara tem se tornado um fator que está interrompendo as votações na Casa, que praticamente não tem funcionado desde a retomada oficial dos trabalhos no dia 5 de fevereiro. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está pedindo para que os líderes cheguem a um acordo, mas até agora não houve nenhum avanço.
Um dos principais pontos de impasse está na escolha do comando de uma das principais comissões, a de Constituição e Justiça. Conforme o acordo fechado no ano passado, o PL teria a presidência, mas o partido de Bolsonaro está sugerindo o nome de uma deputada bolsonarista radical, Caroline de Toni (SC).
Caso o PL insista no nome dela, é provável que perca o comando da CCJ. Por esse motivo, está sendo considerado um nome mais moderado dentro do partido, exigência do PT. No entanto, o União Brasil também está pleiteando o cargo, em uma disputa que envolve a briga pela presidência da Câmara no próximo ano.
A guerra também está acirrada em relação às comissões que detêm muitas emendas parlamentares, sendo a da Saúde a principal delas, com um montante de R$ 4,5 bilhões; seguida pela de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com R$ 1,2 bi; e a Comissão de Esportes, com R$ 650 milhões, de acordo com a lei orçamentária deste ano.
E tudo isso ainda pode depender do veto de Lula às emendas de comissão. Se o veto for derrubado, o Turismo, por exemplo, que atualmente não tem recursos de emendas, pode receber R$ 1,2 bilhão.
Fonte: G1 – Política
Comentários sobre este artigo