Haddad avalia reajuste de servidores em meio a aperto fiscal e busca por déficit zero. Equipe econômica analisa espaço no orçamento.
Haddad afirmou nesta quarta-feira (10) que a equipe econômica está fazendo os cálculos para ver se há espaço para reajuste aos servidores nos próximos anos. Acrescentou que, em 2024, isso não será possível pois o ‘orçamento está fechado’.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, explicou que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) se reuniu hoje para atender a um pedido da ministra da Gestão, Esther Dweck, para verificar o espaço para possíveis reajustes aos servidores públicos até 2028.
Estabilidade da junta de execução orçamentária
A Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Gestão e pela Casa Civil da Presidência da República, desempenha um papel crucial na tomada de decisões sobre o orçamento público. Fernando Haddad enfatizou a complexidade da situação ao dizer que cada ministério, com destaque para os ministérios do Planejamento e da Fazenda, terá que fazer um levantamento detalhado das possibilidades financeiras e apresentar à Casa Civil para uma avaliação abrangente. Segundo Haddad, a equação das contas públicas é um desafio que envolve votações críticas para o que está por vir no Congresso.
Adaptação das metas fiscais
As declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, surgem em um momento de possíveis mudanças nas metas fiscais de 2025 e 2026, fixadas anteriormente em superávits primários de 0,5% e 1% do PIB, respectivamente. Haddad destacou que o governo está buscando estabelecer uma meta realista para as contas públicas em 2025, indicando que as metas fiscais podem sofrer alterações. O governo avalia que a elaboração de novas estratégias para aumentar a receita está se esgotando, e algumas delas são de natureza não recorrente. Fernando Haddad enfatizou a necessidade de aumentar a arrecadação em R$ 296 bilhões em 2025 e 2026 para cumprir as metas fiscais existentes, conforme dados do Tesouro Nacional.
Tratativas com os servidores
Paralelamente aos esforços para reequilibrar as contas públicas, o governo enfrenta pressão dos servidores públicos por reajustes salariais. Uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre o governo federal e os servidores está prevista para o final da tarde. O presidente do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, expressou que o governo está buscando estabelecer um acordo parcial para implementar benefícios já em maio, como o auxílio alimentação, que aumentaria para R$ 1 mil. No entanto, o governo retirou a recomposição geral linear de 9%, comprometendo-se a resolver todas as questões salariais em mesas específicas e temporárias até julho. Marques destacou que a intenção do governo em realizar um acordo parcial era atenuar as mobilizações que já estão em andamento, mas acredita que isso pode não surtir efeito. A avaliação de Marques é que a adesão ao acordo pode não estancar o processo de mobilização em diversas categorias de servidores públicos. A negociação com os servidores continua sendo um desafio, à medida que o governo busca ajustar as contas públicas enquanto atende às demandas dos funcionários públicos.
Fonte: G1 – Política
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