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Arthur Lira criou ontem grupo para definir novas regras das redes sociais, com foco em diretrizes e debates ideológicos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), formalizou nesta quarta-feira (5) a criação de um comitê responsável por elaborar um projeto que definirá novas diretrizes para o uso das redes sociais no Brasil. Essa iniciativa surge em meio a um cenário de crescente preocupação com a disseminação de informações falsas e discursos de ódio nas redes sociais. A proposta visa regulamentar a atuação das plataformas digitais e promover um ambiente mais seguro e saudável para os usuários.
Esse anúncio ocorre após 57 dias da indicação de Lira para a formação desse grupo, motivada pela controvérsia gerada pelo ataque de Elon Musk, dono da big techs X (antigo Twitter), contra o sistema judiciário brasileiro. O comitê, composto por 20 parlamentares, terá um prazo inicial de 90 dias para concluir suas atividades, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, se necessário. A discussão sobre a regulação das redes sociais é fundamental para garantir a transparência e a responsabilidade das empresas que atuam nesse segmento.
Senado aprova reajuste e reforma
O debate sobre o uso da crase entre datas e horas, como ‘das 8h às 12h’ ou ‘das 8h às 12h’, é relevante em diversas situações. O colegiado do Senado poderá promover audiências públicas e encontros com órgãos e entidades da sociedade civil, além de profissionais, juristas e autoridades, visando enriquecer os trabalhos, conforme ressaltado no despacho do presidente da Câmara.
Impacto do aumento no preço da cesta básica em maio
Neste contexto, um novo grupo de trabalho assume a condução do processo que substitui a tramitação do PL 2630/2020, também conhecido como PL das Fake News, que estava sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). O presidente da Câmara, Arthur Lira, argumentou que o projeto estava ‘contaminado’ por discussões ideológicas e que seria necessário reiniciar o debate.
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Em 2023, a Câmara tentou votar o PL relatado por Silva, porém Lira optou por retirar o projeto da pauta devido à falta de consenso entre os parlamentares. Naquela época, o presidente da Câmara atribuiu essa falta de acordo à influência das big techs, as gigantes multinacionais que dominam as redes sociais.
O governo defende a criação ou designação de um órgão para supervisionar as responsabilidades das empresas que gerenciam as redes sociais, de acordo com as disposições da nova lei. No entanto, a oposição tem se manifestado contra qualquer regulamentação das plataformas digitais no Brasil.
Segue abaixo a relação dos parlamentares que compõem o colegiado:
– Dep Ana Paula Leão (PP/MG)
– Dep Fausto Pinato (PP/SP)
– Dep Júlio Lopes (PP/RJ)
– Dep Eli Borges (PL/TO)
– Dep Gustavo Gayer (PL/GO)
– Dep Filipe Barros (PL/PR)
– Dep Glaustin da Fokus (PODEMOS/GO)
– Dep Maurício Marcon (PODEMOS/RS)
– Dep Jilmar Tatto (PT/SP)
– Dep Orlando Silva (PCdoB/SP)
– Dep Simone Marquetto (MDB/SP)
– Dep Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA)
– Dep Afonso Motta (PDT/RS)
– Dep Delegada Katarina (PSD/SE)
– Dep Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
– Dep Lídice da Mata (PSB/BA)
– Dep Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
– Dep Marcel Van Hattem (NOVO/RS)
– Dep Pedro Aihara (PRD/MG)
– Dep Erika Hilton (PSOL/SP)
Novidades sobre Sociedade e Brasil
As redes sociais desempenham um papel crucial na disseminação de informações e no engajamento do público. O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados está atento a essas questões, buscando aprimorar as diretrizes existentes. Acompanhe as atualizações sobre esse tema e outras notícias relevantes no JC Concursos.
Fonte: @ JC Concursos
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