Ministro de Minas e Energia pressiona distribuidoras como Enel SP devido a problemas no fornecimento. Concessões começam a vencer, estudos técnicos serão usados para readequar contratos.
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, anunciou hoje que o governo está em processo de renovação dos contratos das distribuidoras, e que a prioridade é garantir a qualidade do serviço. Ele destacou a importância de assegurar que as empresas estejam entregando a energia necessária para a população, e ressaltou a determinação de ‘arrancar até a última gotinha’ desse compromisso. O contrato da Enel SP é um dos que estão próximos do vencimento e, por isso, a atenção do governo está voltada para garantir que os termos sejam favoráveis à qualidade do serviço prestado.
De acordo com Silveira, a renovação dos contratos é uma oportunidade para assegurar que as distribuidoras cumpram com suas responsabilidades. O ministro destacou que irá utilizar esse momento para garantir a qualidade do serviço prestado, e que vai buscar todas as possibilidades para que a energia seja entregue de forma eficiente.
.
Processo para renovação de contratos de distribuição de energia
No momento, o governo está estabelecendo os critérios para renovar por mais 30 anos os contratos de 20 empresas de distribuição, que atendem a cerca de 60% do mercado.
As primeiras concessões começam a vencer em 2025, com a EDP do Espírito Santo. A distribuidora já solicitou a renovação, mas falta o governo definir as diretrizes por meio de um decreto — ainda sem data para sair. Segundo o ministro, faltam estudos técnicos por parte da pasta.
A declaração de Silveira surge em um contexto de que o governo levanta a possibilidade de se cassar o contrato da Enel. Dessa forma, Silveira tenta pressionar as distribuidoras para que entreguem um serviço mais adequado e sem grandes falhas.
Áreas cobertas pela Enel em São Paulo sofreram apagões e quedas de luz no fim de 2023 e, também, no mês passado. Isso fez com que o fornecimento do serviço fosse questionado.
Na segunda-feira (1º), Silveira enviou carta à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em que pede a abertura de um processo administrativo contra a Enel SP, que atende a capital paulista e a região metropolitana.
No documento, o ministro chega a mencionar a possibilidade da cassação do contrato com a empresa. Nesta quarta-feira (3), Silveira disse que há a possibilidade de a empresa se readequar.
O contrato da Enel SP vence em junho de 2028 e o da Enel Rio, em dezembro de 2026. Outra concessão com problemas, no Rio de Janeiro, a Light tem vencimento de contrato em junho de 2026.
‘A Enel, a minha manifestação à Aneel nada mais cumpriu com o meu dever de ministro de Estado de olhar para uma distribuidora que tem dado problemas reiterados ao estado de São Paulo. Só isso, mais nada. A Aneel agora tem o dever de cumprir a missão dela’, declarou.
– Esta reportagem está em atualização
‘
Fonte: G1 – Política
Comentários sobre este artigo