Ministério da Gestão não chegou a acordo com representantes do funcionalismo. Governo condiciona negociações a manutenção dos serviços públicos.
O reajuste em auxílios como alimentação e creche foi proposto pelo governo federal aos servidores públicos federais, em meio a ameaças de paralisações e greves do funcionalismo. A proposta feita nesta quarta-feira (10) prevê ainda a abertura de negociações separadas por categorias para eventuais aumentos salariais. Em troca, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer o compromisso de que os serviços públicos não sejam interrompidos.
A proposta do governo federal, liderado pelo poder central, visa evitar paralisações e greves do funcionalismo. Em troca do reajuste em auxílios e da abertura de negociações separadas por categorias para eventuais aumentos salariais, o Executivo espera o compromisso de que os serviços públicos não sejam interrompidos. Essa medida é fundamental para garantir o funcionamento adequado da administração pública..
Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente
Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre o governo federal e os servidores, a falta de acordo marcou o encerramento das discussões. Os representantes dos servidores têm até a próxima segunda-feira (15) para dar uma resposta ao Ministério da Gestão.
O governo apresentou a proposta de reajuste para 2024, que prevê:
- o auxílio alimentação passaria de R$ 658 para R$ 1 mil, um incremento de 51,9%;
- a assistência à saúde complementar per capita média (auxílio saúde), que aumentaria de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
- a assistência pré-escolar (auxílio creche), com aumento de R$ 321 para R$ 484,90.
Além disso, a proposta apresenta a condição de que ‘durante o processo de negociação, a interrupção total parcial dos serviços públicos, implicará a suspensão das negociações em curso por uma categoria.’
Pressão por Reajuste Salarial
O governo está enfrentando pressão dos servidores públicos, que buscam reajustes salariais. Em 2023, o reajuste concedido foi de 9%. Algumas categorias estão pleiteando um reajuste de 30% para 2024.
Antes do início da reunião de negociação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que a equipe econômica está realizando cálculos para avaliar a possibilidade de reajuste para os servidores nos próximos anos. No entanto, ele ressaltou que em 2024 isso não será viável pois o ‘orçamento está fechado’.
De acordo com Rudinei Marques, presidente do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), a ausência de um prazo definido para o encerramento das negociações poderá resultar em um aumento das paralisações em todo o país, visto como a única forma de pressionar o governo para um acordo.
‘Nós temos a informação de que 20 categorias hoje já estão com algum processo de mobilização, seja operação padrão, paralisações esporádicas ou mesmo greve por tempo indeterminado, como é o caso das Instituições Federais de Ensino. E isso tende a se intensificar pelas próximas semanas e meses porque o governo não colocou uma data final para as negociações’, afirmou Marques.
No ano passado, a proposta incluía reajuste nos benefícios, além de aumento salarial de 4,5% em 2025 e mais 4,5% em 2026. Desta vez, no entanto, o texto sugere que as negociações ocorram por categorias, acompanhadas de aumento salarial para todos.
Fonte: G1 – Política
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