Governo financia ações de conservação em 53 municípios, repassando R$ 730 mi. Programa prioriza prevenção de incêndios e monitoramento do desmatamento.
O governo federal anunciou, na data de hoje, um novo programa de parceria com os municípios da Amazônia, visando financiar iniciativas de prevenção, monitoramento, controle e redução do desmatamento e incêndios florestais.
De acordo com o governo, o Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais prevê um investimento de R$ 730 milhões em 70 municípios prioritários, que precisam aderir à iniciativa.
A maior parte do recurso, R$ 600 milhões, será repassada por meio do Fundo Amazônia. Os outros R$ 130 milhões serão destinados via programa Floresta+. Estas ações estão alinhadas com a estratégia do governo federal para cumprir a meta de zerar o desmatamento até 2030.
Esta parceria reforça o compromisso do governo federal com a preservação da Amazônia e a redução do desmatamento, mostrando a importância da atuação da administração central em ações ambientais.
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Programa de Parceria com Governo Federal
O primeiro ciclo de adesão ao programa vai até 30 de abril. Até o momento, 53 dos 70 municípios prioritários formalizaram a adesão. Conforme o governo, esses municípios concentraram cerca de 59% do desmatamento no bioma Amazônia em 2022.
Cada município que adere ao programa recebe R$ 500 mil em equipamentos e serviços para a estruturação de escritórios que melhorem a gestão ambiental e a cooperação com governos estaduais e federal.
O restante do repasse seguirá, conforme o governo, o modelo de pagamento por performance: os municípios com maior redução anual do desmatamento e da degradação receberão mais dinheiro.
A medição seguirá o sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para 2024, o governo vai considerar o índice entre agosto de 2022 e julho de 2023.
O governo informou que o programa também prevê recursos para assistência técnica e implementação de brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios.
O programa ainda prevê o pagamento por serviços ambientais para produtores que conservarem florestas e fortalecimento do setor ambiental da prefeitura.
Governo Federal e a Administração Central
O primeiro ciclo de adesão ao programa de parceria com o governo federal vai até 30 de abril. Até o momento, 53 dos 70 municípios prioritários formalizaram a adesão. Conforme o governo, esses municípios concentraram cerca de 59% do desmatamento no bioma Amazônia em 2022.
Cada município que adere ao programa recebe R$ 500 mil em equipamentos e serviços para a estruturação de escritórios que melhorem a gestão ambiental e a cooperação com governos estaduais e federal.
O restante do repasse seguirá, conforme o governo, o modelo de pagamento por performance: os municípios com maior redução anual do desmatamento e da degradação receberão mais dinheiro.
A medição seguirá o sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para 2024, o governo vai considerar o índice entre agosto de 2022 e julho de 2023.
O governo informou que o programa também prevê recursos para assistência técnica e implementação de brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios.
O programa ainda prevê o pagamento por serviços ambientais para produtores que conservarem florestas e fortalecimento do setor ambiental da prefeitura.
Fonte: G1 – Política
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