Revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para estabilizar despesas do governo, considerando meta factível e reforma tributária.
De acordo com informações de uma fonte do Ministério da Fazenda, o governo federal planeja apresentar um projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias com a proposta de déficit zero para as contas em 2025. Essa medida representaria uma grande mudança em relação à LDO anterior, que previa um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou na semana passada que o governo está buscando estabelecer uma meta realista para as contas públicas no próximo ano. Segundo fontes do governo federal, a proposta em discussão é a seguinte:
Adaptação da meta fiscal para os próximos anos
- 2025: 0
- 2026: +0,25%
- 2027: +0,5%
- 2028: +1%
O governo federal anunciou uma importante alteração nos parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias para os próximos anos, com a meta fical sendo ajustada para garantir o equilíbrio das despesas e a estabilização da dívida pública, mesmo diante de um contexto desafiador. A determinação é clara: apesar da mudança nos números, o objetivo principal segue inalterado.
A equipe da Fazenda, responsável pela gestão pública, aponta que a adaptação se fez necessária devido à ausência de incremento de receita no próximo ano, somada aos obstáculos enfrentados no Congresso, que dificultam a aprovação de novas medidas de arrecadação no segundo semestre. Em paralelo, o ministro da Casa Civil, em conversa com o governo federal, tranquilizou quanto à ausência de pauta-bomba e afirmou que a crise política não abalará a reforma tributária e a pauta econômica, mas ressaltou a importância de assegurar votos por conta própria nas demais pautas de interesse. A estabilidade do Produto Interno Bruto será essencial nesse contexto.
Fonte: G1 – Política
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