O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sugere custear parte das despesas no orçamento da União com recursos dos leilões de petróleo.
O governo está estudando maneiras de garantir que a energia seja mais acessível para os consumidores, buscando reduzir as despesas com tarifas de energia e a conta de luz de todos.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou a importância de tomar medidas que garantam a energia mais barata para todos os consumidores, buscando formas de equalizar custos entre o mercado livre de energia e o mercado regulado.
Hoje, a situação do mercado livre de energia é tal que ele pode ser acessado somente por empresas que tenham consumo de cerca de R$ 10 mil mensais. Por outro lado, os consumidores residenciais e comércios menores, por exemplo, estão obrigados a comprar das distribuidoras de energia.
Subsídios na conta de luz
‘ Sabemos que não é um assunto simples; muitas distorções tem sido criadas no setor elétrico ao longo da década passada, muitos subsídios tem sido integrados na conta de energia no Brasil, afetando de forma significativa o consumidor regulado, aquele que recebe a conta em casa. Nós continuamos buscando apresentar argumentos ao ministro [Fernando] Haddad, para que seja encontrada uma solução’, declarou Silveira.
O ministro afirmou ainda que esta foi a primeira de muitas reuniões para discutir o problema tarifário. Ele não divulgou como esses recursos seriam utilizados para reduzir as tarifas e que parte dos custos seriam cobertos pelo governo.
Conforme reportagem do g1, especialistas apontam três fatores que tem leva aumentar o valor da conta de luz:
- crescimento dos subsídios pagos pelos consumidores;
- custo da aquisição de energia;
- investimentos em transmissão.
De acordo com estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os subsídios devem representar 12,5% do total da conta de luz em 2024, em média. A Aneel projeta um aumento da conta em cerca de 5,6% neste ano.
MP das Tarifas
As propostas apresentadas pelo Ministério de Minas e Energia devem tratar de uma ‘solução estrutural’ para o aumento dos reajustes das tarifas de energia.
Outra medida que o ministério tem é a redução da conta em 2024 por volta de 3,5% com o pagamento de empréstimos das distribuidoras de energia.
O projeto de medida provisória está atualmente na Casa Civil e aguarda publicação pelo governo.
Em relação à utilização dos recursos da Eletrobras, o ministro declarou que não é necessário negociar com a empresa. ‘Isso é uma dívida da Eletrobras com o Brasil, é uma dívida que foi estabelecida na legislação que privatizou e quem precisa autorizar é somente o Congresso Nacional, para que possamos tornar essas dívidas em títulos negociáveis e liquidar esses débitos que foram assumidos de maneira descuidada pelo ministro da Economia do governo anterior em nome dos consumidores de energia do Brasil’, afirmou o ministro.
Fonte: G1 – Política
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