Lista do PAC inclui projetos de saneamento, habitação, educação, rodovias, portos, hidrovias, ferrovias, aeroportos, energia e petróleo. Comitê gestor e transferência obrigatória conforme Diário Oficial.
O governo, por meio do comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgou no Diário Oficial da União uma extensa lista de ações do Novo PAC passíveis de transferência obrigatória de recursos financeiros pelos órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e dos municípios. A resolução assinada pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) visa garantir a efetiva aplicação dos recursos em ações estratégicas para o desenvolvimento do país.
A administração pública deve atentar para a relação de atividades do Novo PAC que demandam o deslocamento compulsório de verbas, garantindo que os recursos sejam devidamente direcionados para as finalidades estabelecidas. A transferência obrigatória de recursos é essencial para a concretização das metas e objetivos estabelecidos pelo programa, fortalecendo a atuação conjunta dos entes federativos e otimizando o investimento público.
Governo anuncia lista de ações para transferência obrigatória de recursos
O comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento divulgou hoje no Diário Oficial da União uma extensa lista de ações relacionadas à transferência obrigatória de recursos financeiros para órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e municípios. A administração pública reforçou seu compromisso com a efetivação dessas transferências, visando garantir o cumprimento das medidas estabelecidas.
Relação de atividades do governo inclui deslocamento compulsório de verbas
Os ministros da Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Orçamento, Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estão supervisionando de perto a relação de atividades que envolvem o deslocamento compulsório de verbas para as áreas prioritárias. Essas ações serão fundamentais para garantir o adequado funcionamento dos serviços essenciais à população.
Governo anuncia novas medidas para transferência obrigatória de recursos
O governo anunciou hoje no Diário Oficial da União a implementação de novas medidas visando agilizar a transferência obrigatória de recursos financeiros para órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e municípios. Essas ações fazem parte do compromisso do governo em fortalecer a gestão e a transparência dos recursos públicos, garantindo sua aplicação efetiva em áreas prioritárias.
Comitê gestor divulga extensa lista de ações para transferência obrigatória de recursos
O comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento divulgou uma extensa lista de ações relacionadas à transferência obrigatória de recursos financeiros para órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e municípios. Essas medidas reforçam o compromisso do governo com a garantia de recursos para áreas essenciais, contribuindo para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população.
Fonte: © Valor Econômico – Editora Globo S/A
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