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Plano-Nacional perde a validade terça-feira. Objetivos não alcançados, 4 parcialmente. Novo plano deve considerar determinação-política e área-pública.
O governo federal inseriu no recente Plano Nacional de Educação uma meta para investimento público na área. O PNE é um projeto de lei com as metas para a educação para os próximos dez anos que estabelece diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional. A legislação em vigor, composta por 20 metas, foi aprovada em junho de 2014 e expirou nesta semana.
É fundamental que haja um compromisso contínuo com o ensino de qualidade em todo o país. A valorização dos profissionais da educação e a melhoria das condições de trabalho nas escolas são aspectos essenciais para o avanço do ensino no Brasil. Investir em educação é investir no futuro da nação.
Investimento em Educação: Desafios e Metas para a Próxima Década
O país enfrenta desafios significativos quando se trata de educação. A cada 10 anos, o governo federal se compromete a revisar o Plano Nacional de Educação, visando atingir metas ambiciosas. Uma dessas metas é a ampliação do investimento em educação, buscando alcançar 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sexto ano de implementação do plano e 10% do PIB ao final dos dez anos.
Neste contexto, o novo plano educacional, que será encaminhado ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, estabelece 18 objetivos claros para a educação no Brasil nos próximos 10 anos. Cada objetivo vem acompanhado de 58 metas quantitativas, demonstrando a determinação política em melhorar o sistema educacional do país.
Uma das prioridades do plano é garantir o acesso de grupos historicamente marginalizados, como indígenas, quilombolas e moradores de áreas rurais, a todos os níveis de ensino. A meta é atender pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos, tanto em áreas urbanas quanto em territórios de comunidades tradicionais, e universalizar o acesso dessas crianças à pré-escola, ensino fundamental e médio.
Outra inovação importante é a oferta de atendimento educacional especializado, visando aprimorar a educação especial no país. O plano prevê a universalização do acesso e a garantia da permanência de alunos de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na educação básica, promovendo um sistema educacional inclusivo.
Além disso, o texto estabelece como meta a melhoria da conectividade à internet de alta velocidade em 50% das escolas públicas da educação básica em até 5 anos, com a perspectiva de alcançar 100% até o final da década seguinte. Essa medida visa potencializar o uso pedagógico da tecnologia nas escolas, promovendo uma educação mais dinâmica e atualizada.
Apesar dos esforços, o relatório apresentado pela Campanha Nacional Pelo Direito à Educação revela que, das 20 metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação de 2014, apenas 4 foram totalmente alcançadas ou parcialmente atingidas até o momento. Isso evidencia a necessidade de um maior comprometimento e investimento na área educacional para garantir um futuro mais promissor para as gerações futuras.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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