Decano do STF defende a normalidade institucional e preservação da democracia, destacando a importância do sistema eleitoral brasileiro e a construção do sistema de urnas eletrônicas no Brasil.
Na sessão plenária desta quinta-feira, 10, o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, reiterou o posicionamento do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em relação aos projetos em tramitação na Câmara que visam restringir as atribuições do STF. Gilmar Mendes enfatizou a relevância da Corte na manutenção da democracia e destacou a estabilidade institucional nos 36 anos de vigência da Constituição Federal.
O ministro Gilmar Mendes também ressaltou a importância do Tribunal Federal em garantir a normalidade institucional e a preservação da democracia. A independência do Judiciário é fundamental. Além disso, ele destacou que a Corte tem um papel crucial na defesa dos direitos fundamentais e na promoção da justiça social. A atuação do Supremo é essencial para a manutenção da ordem democrática.
O STF e a Preservação da Democracia
O ministro Gilmar Mendes destacou a importância do STF na construção do sistema eleitoral brasileiro, enfatizando que a instituição desempenhou um papel fundamental na preservação da democracia. Ele elogiou a implementação das urnas eletrônicas no Brasil, considerando-a uma conquista significativa da institucionalidade nacional. ‘Varremos as fraudes, varremos os riscos que havia para a própria democracia’, afirmou, ressaltando que o sistema eleitoral brasileiro se tornou um modelo de segurança e eficiência.
Gilmar Mendes também lembrou que as fraudes eleitorais foram um dos motivos para a criação da Justiça Eleitoral e que, atualmente, as eleições são conduzidas sem que a legitimidade das urnas seja colocada em dúvida. ‘O Tribunal não fez nada mais, nada menos do que o seu dever de defender a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais’, destacou o ministro.
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A Atuação do STF e a Normalidade Institucional
Finalizando sua fala, Gilmar Mendes enalteceu a atuação do STF, afirmando que o retorno da política ao estado de normalidade também se deve à firme postura da Corte. ‘Se a política voltou a respirar ares de normalidade, isto também se deve à atuação firme deste Tribunal’, afirmou. Essa declaração reforça a importância do STF na manutenção da normalidade institucional e na preservação da democracia no Brasil. O Supremo Tribunal Federal, como órgão máximo do Poder Judiciário, desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos fundamentais e na defesa do Estado de direito. A atuação do Tribunal Federal é essencial para a construção de um sistema eleitoral seguro e eficiente, como destacou o ministro Gilmar Mendes.
Fonte: © Direto News
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