No Orçamento Federal 2023, Ministério das Cidades ganha 40x maior investimento em saneamento: áreas, sociais, reparação, políticas; povos, índigenas, programa Erradicação, Trabalho Infantil, transição.
No início do mandato do presidente Lula, verificou-se um acréscimo nos gastos destinados aos setores sociais, comparado ao período anterior, contudo, abaixo das expectativas conforme o Inesc; houve obstáculos na implementação do novo orçamento e a diminuição dos recursos específicos para jovens e crianças, mesmo com o aumento do investimento.
Os gastos durante o primeiro ano da gestão de Lula refletiram uma mudança significativa nas políticas sociais, apesar das despesas reduzidas para a área infantojuvenil; a execução do orçamento proposto apresentou desafios, evidenciando a necessidade de um controle mais eficaz das contas públicas para otimizar a aplicação dos recursos.
Recomposição das Políticas Sociais no Ministério dos Povos Indígenas
O Ministério dos Povos Indígenas, liderado por Sônia Guajajara, tem como missão a recomposição de políticas sociais voltadas para os povos originários. No decorrer do primeiro ano do governo Lula, houve um aumento nos gastos em áreas sociais em comparação com a gestão anterior. No entanto, os gastos ainda não atingiram o nível esperado, conforme indicado pelo Balanço do Orçamento da União 2023: Brasil em reconstrução?, elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Desafios Orçamentários e Recomposição no Governo
O Inesc aponta que o governo federal está se esforçando para recompor as políticas sociais e ambientais do país. No entanto, a execução do orçamento enfrentou obstáculos, especialmente nos ministérios recém-criados, devido à necessidade de reconstruir equipes.
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Dificuldades na Execução Financeira e Gastos com Crianças e Adolescentes
Um dos pontos negativos destacados foi a execução financeira abaixo do esperado nas áreas relacionadas a crianças e adolescentes, apesar do aumento no orçamento. Por exemplo, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil teve 96% dos recursos empenhados, mas sem execução financeira efetiva. O Ministério dos Povos Indígenas utilizou cerca de R$ 10,29 milhões para estabelecer a estrutura da pasta, sem ações orçamentárias finalísticas.
Transição e Execução Financeira em Órgãos Críticos
A transição para novos modelos ministeriais, como o Ministério dos Povos Indígenas, e a queda na execução financeira da Funai em 2023 (R$ 589,77 milhões) em relação a 2022, sinalizam desafios políticos e estruturais. No entanto, na saúde indígena, houve um aumento significativo nos recursos autorizados, com 95% de execução financeira.
Avanços e Investimentos Prioritários
Os maiores incrementos nos gastos estão ligados ao Ministério das Cidades. Destaca-se o aumento expressivo dos investimentos em saneamento básico, que saltaram de R$ 3,4 milhões em 2022 para R$ 135,58 milhões em 2023. No programa ‘Moradia Digna’, também ocorreu um aumento significativo nos investimentos.
Fonte: @ Nos
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