Pasta apresentou ações do Pacto EJA no 15º Seminário Heliópolis e Região Bairro Educador. Evento promoveu educação popular como ferramenta de transformação social, destacando Secretaria, Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos e Pacto Nacional pela Superação.
O Ministério da Educação (MEC) desempenhou um papel fundamental na promoção da Educação de qualidade, ao participar do 15º Seminário Heliópolis e Região Bairro Educador, realizado nos dias 12 e 13 de setembro. Essa iniciativa visa fortalecer a parceria entre a comunidade e as instituições de ensino, garantindo um Ensino mais eficaz e inclusivo.
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) foi a responsável por representar o MEC nesse evento, que contou com a presença de especialistas em Aprendizado e Instrução. A participação do Ministério da Educação foi essencial para discutir estratégias inovadoras e promover a melhoria da Educação no país. A Educação é o caminho para o futuro.
Fortalecendo a Educação nas Periferias
O encontro reuniu educadores, lideranças comunitárias, estudantes e especialistas para discutir e fortalecer as iniciativas de Educação popular e de redes de cuidados nas periferias, com o objetivo de garantir os direitos fundamentais dos moradores da região. O evento contou com mesas temáticas que enfocaram a Educação popular como ferramenta de transformação social, destacando a importância da Educação como um direito inegociável.
A secretária da Secretaria de Alfabetização, Educação Continuada, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo, participou da mesa ‘O Direito à Educação sob Ameaça’, juntamente com a professora Sonia Kruppa, da Universidade de São Paulo (USP), e com a pesquisadora Milena Micossi, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Elas debateram a situação da Educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil, enfatizando a necessidade de incorporar as experiências e práticas dos territórios e dos movimentos sociais à dinâmica federativa educacional.
Políticas Públicas para a Educação
Na ocasião, a secretária apresentou as ações previstas pelo Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) para o enfrentamento dos desafios nessa modalidade de Ensino. ‘Minha participação aqui ocorre em um momento muito importante, que é o da publicação da resolução que disciplina o pagamento de bolsas no novo ciclo do Programa Brasil Alfabetizado’, Figueiredo disse. ‘É fundamental estarmos aqui discutindo a Educação popular, que coloca, cada vez mais, em evidência a necessidade de incorporarmos as experiências e práticas dos territórios e dos movimentos sociais à dinâmica federativa educacional.’
O Seminário Heliópolis e Região Bairro Educador buscou aprofundar o diálogo sobre as políticas públicas que impactam diretamente as comunidades marginalizadas, com foco nas áreas de Educação, saúde, assistência social e direitos humanos. A iniciativa reforçou a importância da Educação como um direito inegociável, valorizando o protagonismo juvenil e a atuação dos movimentos sociais, especialmente no que diz respeito ao acesso e à permanência de jovens e adultos na escola.
O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo
Instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos é uma política pública construída pelo Ministério da Educação (MEC) de forma colaborativa com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Os objetivos são superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de Ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à Educação profissional. A Educação Continuada é fundamental para o sucesso desse Pacto, pois permite que os jovens e adultos possam continuar aprendendo e se desenvolvendo ao longo da vida.
Fonte: © MEC GOV.br
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