Na Itália, o juízo é a última solução no Direito do Trabalho, muitos problemas são resolvidos por conciliações prévias e negociações coletivas, enquanto outros passam por processos mais complexos.
O Judiciário brasileiro enfrenta um desafio comum em muitos países, o de lidar com questões trabalhistas que poderiam ser resolvidas de forma mais eficiente por meio de conciliações prévias ou negociações. Dentre essas questões, o juízo desempenha um papel crucial, mas muitas vezes é o último recurso para resolver os litígios. Em contrapartida, a Itália adotou uma abordagem diferente, onde a conciliação é uma ferramenta de grande valia.
Além disso, o Judiciário brasileiro pode aprender com a experiência italiana, adotando uma abordagem mais pró-justiça e focada em soluções conciliatórias. Isso poderia levar a uma redução no volume de processos judiciais e, consequentemente, em uma diminuição do custo para as partes envolvidas. Em um cenário ideal, o Judiciário deve priorizar a Justiça e encontrar soluções que beneficiem as partes, seja por meio da conciliação ou do juízo. Um compromisso genuíno entre as partes pode ser o caminho para uma resolução mais eficaz e satisfação mutua.
Desafios no Judiciário: Reflexões do Professor Giuseppe Ludovico
O professor Giuseppe Ludovico, da Universidade de Milão, aborda a reflexão de como o Judiciário italiano e brasileiro se destacam em diferentes contextos, considerando a judicialização exagerada na Justiça do Trabalho brasileira. ‘O juízo é a última solução’, ressalta o professor, enfatizando que, dessa forma, os tribunais italianos apenas se preocupam com os processos mais complexos e delicados, que realmente requerem posicionamentos dos juízes. É possível vislumbrar algumas soluções em aberto, como as negociações coletivas e o fortalecimento das convenções coletivas dos sindicatos, para resolver muitas questões sem a necessidade da intervenção do juiz. ‘O excesso de litigiosidade não é bom não somente por uma questão de custo, mas, sobretudo, porque o sistema do Direito do Trabalho não pode funcionar se todas as vezes tem que entrar no Judiciário. O Judiciário tem que ser a solução quando a regra não é cumprida. No entanto, é preciso lembrar que a legislação trabalhista italiana não está incluída na Constituição, mas sim na legislação infraconstitucional. Além disso, a Itália introduziu muitos contratos de trabalho flexíveis após a queda do fascismo.
Flexibilização das Leis Trabalhistas: Será que o Brasil Pode Seguir o Caminho Italiano?
O professor Ludovico defesa uma maior flexibilização das leis trabalhistas no país, concomitantemente a um aumento da qualidade do profissional. ‘A flexibilidade não gerou problemas (na Itália), porque você pode flexibilizar quando há trabalho de qualidade. Essa é a questão: não é a flexibilidade, é a qualidade do trabalho. O Brasil deveria aumentar o nível de qualidade dos seus trabalhadores, para gerar emprego de maior qualidade e sustentar maior flexibilidade.’ De acordo com o professor, uma maior maleabilidade das leis trabalhistas não será prejudicial, desde que haja, também, um aumento da qualidade do trabalho e do trabalhador que possa usar os contratos flexíveis em seu favor.
Artigos Relacionados
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo