Nova modalidade: prioridade para estudantes de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou o lançamento do Fies Social, uma iniciativa voltada para proporcionar oportunidades de financiamento em cursos de faculdades particulares para estudantes de baixa renda. A resolução que oficializa o programa foi divulgada recentemente, com a proposta de beneficiar milhares de jovens em todo o país.
Segundo o MEC, o Fies Social tem como objetivo oferecer condições especiais de acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e que possuam renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A medida visa ampliar as oportunidades de educação superior para aqueles que mais necessitam, promovendo a inclusão social por meio da educação.
Fies Social: Programa de Financiamento Estudantil
No que diz respeito aos custos em cursos, o Fies Social disponibiliza condições diferenciadas para os estudantes de baixa renda, garantindo que o programa poderá financiar até 100% dos custos cobrados pela instituição privada, desde que a renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo, o que corresponde a R$ 706 nos valores atuais. Essa é uma oportunidade única para os estudantes que necessitam de apoio financeiro para prosseguir com seus estudos.
A definição do percentual de financiamento estipulado pelo Fies comum não se aplica aos candidatos que se enquadram no critério de renda estabelecido pelo Fies Social. Além disso, é importante ressaltar que o financiamento deverá estar de acordo com os limites de valores fixados pelo programa comum, onde o valor semestral máximo está em R$ 60 mil para Medicina e R$ 42,9 mil para os demais cursos, havendo também um valor mínimo de R$ 300.
É crucial destacar que a resolução estabelece que pelo menos metade das vagas de cada processo seletivo seja reservada para os estudantes inscritos no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, demonstrando o comprometimento do programa em garantir oportunidades para estudantes de baixa renda. Adicionalmente, o Fies Social também prevê a reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas, assim como para pessoas com deficiência, visando promover a inclusão e a diversidade dentro das instituições de ensino.
Segundo a resolução do Comitê Gestor do Fies, as novas regras passarão a valer a partir do processo seletivo referente ao 2º semestre de 2024, oferecendo tempo suficiente para que os estudantes se preparem e estejam cientes das mudanças que serão implementadas. Com isso, o Fies Social reforça seu compromisso em promover o acesso à educação de qualidade para estudantes de baixa renda, contribuindo para a formação de uma sociedade mais equitativa e inclusiva.
Fies Social: Oportunidade para Estudantes de Baixa Renda
Fonte: G1 – Política
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