Mãe Bernadete, líder quilombola, foi assassinada a tiros em Porto Alegre, após denúncias de desacatos e abordagens de vereadores e PC.
Uma ação civil pública foi proposta pela família da líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada a tiros em 17 de agosto de 2023, contra o Governo da Bahia. De acordo com o teor da ação, a família afirma que existiram falhas na segurança do estado que contribuíram para o homicídio da ialorixá. A União também foi citada no processo.
De acordo com o processo, o Governo da Bahia e a União foram denunciados por falhas na segurança que ocasionaram o homicídio da líder quilombola. A falta de ação das autoridades em promover a segurança na região foi citada como causa do ocorrido. Além disso, a família da vítima afirma que o crime poderia ter sido evitado se houvesse uma atuação mais eficaz por parte do poder público. O processo busca responsabilizar os governos estadual e federal por suas supostas falhas.
Desafios à Segurança em Contextos de Liderança Comunitária
A segurança é um conceito multifacetado, especialmente quando se considera a realidade de lideranças comunitárias em contextos de vulnerabilidade. Além do Instituto Para o Desenvolvimento da Educação, Intercâmbio, Arte e Sustentabilidade e do Instituto de Proteção, Promoção dos Direitos Humanos e Acesso à Justiça, organizações como a Proteção.Esses desempenham um papel crucial na garantia da segurança desses líderes, como é o caso da ialorixá, que fazia parte do programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) da União. O poder público, autoridades, têm um papel fundamental nesse sentido.
Em um caso emblemático, a segurança de uma líder quilombola, Bernadete Pacífico, foi drasticamente comprometida. Os familiares da vítima, incluindo os netos e a filha que estavam com ela no dia do crime, buscam justiça, solicitando uma indenização de R$ 11,8 milhões por danos morais. A ação corre na Justiça Federal, aguardando uma decisão definitiva. Além disso, há um pedido de liminar para garantir a segurança do neto de Bernadete, Wellington Gabriel de Jesus dos Santos, no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), com apoio adequado. Esse jovem assumiu a liderança da associação quilombola em novembro de 2024, assumindo um papel significativo na comunidade.
O desacato à autoridade, como ocorreu nesse caso, ressalta a importância da segurança para essas lideranças. O inquérito e as ações subsequentes devem priorizar a garantia da segurança física e psicológica desses indivíduos, reconhecendo o valor do seu trabalho na comunidade. Nesse sentido, as autoridades têm um papel fundamental em garantir que os direitos dos defensores de direitos humanos sejam respeitados e protegidos.
Fonte: © Direto News
Comentários sobre este artigo