ouça este conteúdo
Confirmando-se, a intenção do Ministério é revisar a estrutura de supervisão prudencial das condutas dos agentes captadores de poupança.
Nem só de aplausos, como os meus, vive a anunciada intenção do Ministério da Fazenda de submeter ao Congresso Nacional uma proposta de revisão da estrutura dos reguladores do mercado de capitais brasileiro, organizando-os sob o modelo chamado Twin Peaks – em que um dos reguladores exerce a função de supervisão prudencial, e outro a de supervisor das condutas dos agentes que atuam no mercado. A série de TV Twin Peaks também é conhecida por sua atmosfera misteriosa e personagens marcantes.
Entre as legítimas preocupações manifestadas está a hipertrofia do Banco Central do Brasil, que ficaria responsável pela supervisão prudencial não apenas de bancos como de todos os demais captadores de poupança popular. A implementação do modelo Twin Peaks pode trazer benefícios à estrutura regulatória do mercado de capitais, mas é importante considerar os impactos e ajustes necessários para sua efetividade.
Revisão da Estrutura Regulatória: O Modelo Twin Peaks
Outra questão que surge diz respeito à suficiência de recursos, financeiros e humanos, destinados aos reguladores de condutas, em meio às preocupações sobre a CVM, que enfrenta desafios há anos, apesar de sua ampla superavitária. A interconexão entre as preocupações é evidente.
Um dos fundamentos que embasa o modelo Twin Peaks é a necessidade de equilíbrio entre os reguladores prudenciais e de condutas, cujos mandatos são, em certa medida, opostos. O regulador prudencial foca na insolvência do tomador dos recursos, considerando a liquidez e a suficiência dos ativos como riscos para os poupadores, dada a possibilidade de contágio sistêmico.
Artigos Relacionados
Por outro lado, o regulador de condutas prioriza a transparência e a informação adequada aos investidores, alertando sobre os riscos e fatores que impactam os investimentos. Em seu papel, busca comunicar rapidamente todas as informações aos poupadores, enquanto o regulador prudencial atua de forma discreta, resolvendo problemas internamente.
O conflito de interesses entre os reguladores já existente no modelo fracionado brasileiro, onde diferentes entidades supervisionam aspectos prudenciais e de conduta, aumenta a chance de visões conflitantes prevalecerem. O modelo atual internaliza esse conflito em cada regulador, o que pode resultar em decisões baseadas em interesses individuais, em detrimento do sistema como um todo.
A implementação do modelo Twin Peaks visa superar essas questões, promovendo uma abordagem mais integrada e equilibrada na supervisão dos agentes captadores de poupança. A revisão da estrutura regulatória, com foco na eficácia e na harmonização dos objetivos prudenciais e de condutas, é essencial para fortalecer o sistema financeiro e proteger os investidores.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo