ouça este conteúdo
Fernando Lopes, condenado em segunda instância, recorre em liberdade. Mudou-se para cidade em Portugal, praticando ginástica artística.
Condenado por estupro de vulnerável contra quatro vítimas no Brasil, o ex-técnico de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes vive hoje em São João da Madeira, cidade no norte de Portugal, há pelo menos um ano e meio. Fernando recorre em liberdade da decisão de segunda instância que o condenou a 28 anos de reclusão.
Em meio a casos de crime sexual, abuso sexual e violência sexual, a sociedade busca formas de combater e prevenir tais atos hediondos. A condenação por estupro de vulnerável deve servir de exemplo e reforçar a importância de denunciar qualquer forma de violência contra a dignidade humana. É fundamental que as vítimas encontrem apoio e justiça diante de situações tão traumáticas.
Estupro: Crime Sexual e Violência Sexual em Destaque
O caso, amplamente divulgado pelo programa ‘Fantástico’ em abril de 2018, ainda aguarda recursos a serem analisados. O processo chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente e está em andamento de forma sigilosa para proteger a identidade das vítimas. Em outubro de 2023, foi revelado que Fernando havia se mudado para Portugal. Uma fonte identificou o ex-técnico, que se apresentava em São João da Madeira apenas como ‘Sr. Carvalho’. O ge descobriu que não existem registros oficiais da saída de Fernando do Brasil e que seu passaporte brasileiro está vencido desde 2018.
Segunda Instância Condenou: Protegendo a Identidade das Vítimas
Fernando, que possui cidadania portuguesa, estabeleceu-se em São João da Madeira logo após a condenação em primeira instância a 109 anos em regime fechado por estupro de vulnerável. Em janeiro de 2023, ele solicitou exoneração do cargo de professor de educação física na Prefeitura de Diadema. Em Portugal, ele tentou atuar como corretor de imóveis, trabalhou em uma churrascaria e em uma fábrica de itens automotivos. Atualmente, ele desempenha dois empregos fixos: é garçom em uma pizzaria e funcionário em uma fábrica de calhas. Além disso, adquiriu bens, incluindo um carro registrado em seu nome em agosto de 2023.
Proteger Identidade Vítimas: Recursos Apreciados no STJ
São João da Madeira, situada na região metropolitana do Porto, a 18km da costa marítima, tem sido o novo lar de Fernando. A cidade, conhecida como ‘cidade trabalho’, atrai brasileiros em busca de oportunidades de emprego. Apesar de não haver restrição de saída do Brasil, o Ministério Público de São Paulo alega que Fernando deixou o país para evitar cumprir a pena imposta.
STJ e Decisão Ministerial: Fernando em Foco
Em uma decisão da ministra Daniela Teixeira, publicada em 25/06/2024, o Procurador-Geral de Justiça solicitou a prisão preventiva de Fernando, porém o pedido foi indeferido. O Ministério Público destaca que a mudança de residência, o trabalho remunerado e a aquisição de um veículo representam risco de fuga. A ministra justifica que, apesar de colaborar com a Justiça, Fernando não possui sentença penal definitiva.
Garantindo Justiça: Fernando e a Lei Penal
A defesa de Fernando tem 48 horas para informar o atual endereço do ex-treinador, conforme intimação emitida. O Ministério Público o acusa de evasão do distrito de culpa para evitar a jurisdição brasileira. A ministra ressalta a importância de proteger a identidade das vítimas e a necessidade de medidas cautelares. O caso continua em andamento, com a Justiça atenta aos desdobramentos.
Fonte: © GE – Globo Esportes
Comentários sobre este artigo