Mais de 87% das redes estaduais e municipais de todo Brasil pactuaram matrículas de tempo integral com o Ministério da Educação, incluindo rede de ensino. Redistribuição acontecerá de 4 a 8/11, com pagamento da primeira parcela ainda em 2024, por meio do sistema integrado.
O ciclo 2024-2025 do programa Escola em Tempo Integral buscou otimizar a matrícula de 792.785 estudantes, uma taxa de 87,3% de matrículas pactuadas em todo o país. Este número representou um aumento de 4% em relação ao ciclo anterior, de 2023 para 2024.
Com a expansão do programa, as redes estaduais alcançaram 342.878 matrículas pactuadas, enquanto as redes municipais somaram 449.907. A estruturação de horários de tempo-integral, por exemplo, foi fundamental para inserir mais estudantes nas vagas disponíveis, alcançando um crescimento significativo.
Redistribuição de Matrículas no Simec
A partir do dia 4 de novembro, os entes federativos que aderiram ao programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC) devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) para conferir as novas vagas disponíveis. Esse é o próximo passo para a redistribuição das matrículas ofertadas pelo MEC que não foram pactuadas pelos estados e municípios. Dessa vez, as redes de ensino têm uma segunda chance de pactuar essas vagas, que são tidas como tempo integral, um conceito fundamental para o programa. Ao todo, 4.263 secretarias de educação expressaram interesse em participar dessa nova etapa do programa.
Essa redistribuição de vagas se encerra na sexta-feira, 8 de novembro, às 17h (horário de Brasília). É importante lembrar que este é o tempo para as redes de ensino renovarem suas matrículas, uma oportunidade crucial para que as redes estaduais e municipais ajustem suas redes de ensino e atinjam seus objetivos. Em decorrência, a rede municipal e a rede estadual renovarão suas matrículas, em busca de crescimento.
A transferência da primeira parcela dos investimentos previstos pelo MEC acontecerá após o período eleitoral, até 31 de dezembro deste ano. Em 2025, a rede estadual declarará as matrículas entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025. A segunda parcela será paga até 30 de junho do próximo ano, no contexto do programa que busca ampliar o tempo integral, uma estratégia essencial. A rede municipal, por sua vez, também declarará as matrículas naquele período.
O programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia de longo prazo para induzir o tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa Escola em Tempo Integral visa viabilizar a criação de matrículas em tempo integral, com foco na Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014).
No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. O governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades entre 2023 e 2026.
Fonte: © MEC GOV.br
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