52 redes municipais planejam matrículas para Edição 2024-2025 do Tempo Integral em parceria com redes estaduais e Secretarias de Educação, visando a meta de 6 anos de escolaridade.
Com o objetivo de promover a qualidade da educação na rede estadual do Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado disponibilizou 19.200 matrículas de tempo integral, após a redistribuição de vagas no segundo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação. Esse movimento foi possível após uma intensa negociação com as secretarias de educação das 79 cidades do Estado, que garantiram o acesso a esse benefício para a população.
A rede estadual não foi a única a se beneficiar do Programa Escola em Tempo Integral, pois 52 redes municipais também planejaram as matrículas para o período de 2024-2025, representando 65,8% das secretarias de educação municipais do Mato Grosso do Sul. A integralização do tempo de aula é uma estratégia que visa oferecer condições ideais para o aprendizado e a formação de estudantes em todo o Estado, promovendo um desempenho mais eficaz na escola.
Educação Básica: As Metas do Programa Escola em Tempo Integral
Na região Centro-Oeste, 322 redes-municipais planejaram matrículas de tempo-integral, representando 69,1% das redes da região. Esta é apenas uma parte de um cenário mais amplo, pois em toda a região, foram planejadas 74.008 matrículas de tempo-integral. Nas redes estaduais, o número foi de 43.220, enquanto nas municipais foi de 30.788. O número total de municípios que pactuaram tempo-integral em todo o Brasil foi de 5.097, nos 26 estados e no Distrito Federal, com 943.248 matrículas pactuadas, o que representa 92,8% das vagas ofertadas.
Tempo Integral: A Estratégia do Programa Escola em Tempo Integral
O Escola em Tempo Integral é uma estratégia que visa induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. Este é um esforço para alcançar o compromisso de aumentar o tempo de permanência dos alunos nas redes estaduais e municipais, com foco nas redes-estaduais e nas redes-municipais, que abrangem tempo-integral e redes-municipais.
Execução do Programa Escola em Tempo Integral
No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo-integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo-integral em todas as etapas e modalidades. Este é um compromisso importante para garantir a melhoria da qualidade da educação básica no país, com foco na redução das desigualdades e no aumento das oportunidades educacionais para todos os brasileiros, com enfoque nas redes-estaduais e nas redes-municipais, que são essenciais para o sucesso do Programa Escola em Tempo Integral.
Fonte: © MEC GOV.br
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