Políticas beneficiam jovens, adultos, idosos, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência em educação inclusiva e programas para diversidade.
O Ministério da Educação (MEC) busca promover a equidade no sistema educacional do Brasil, visando a inclusão e valorização da diversidade em suas políticas educacionais.
Algumas dessas políticas visam a diminuir desigualdades sociais, implementando estratégias que buscam garantir justiça e igualdade na educação. A equidade é um conceito-chave para o MEC, que busca promover a inclusão de todos os estudantes independentemente da sua situação social ou necessidades específicas. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), recriada em 2023, é um exemplo de estrutura reorganizada do órgão para aprimorar a abordagem de inclusão. A equidade deve ser um dos pilares da educação, garantindo que todos tenham acesso às mesmas oportunidades. A educação é um fator importante para promover a igualdade social, e o MEC busca implementar políticas que visem a alcançar esse objetivo. Além disso, a justiça é um conceito que deve ser aplicado nas políticas educacionais, garantindo que todos os estudantes tenham os mesmos direitos. A equidade na educação é fundamental para o desenvolvimento do país.
Avanços em direção à equidade na educação
A Ministério da Educação (MEC) tem como objetivo garantir a equidade na educação, desde a formulação curricular até a oferta e o financiamento, promovendo a inclusão efetiva de estudantes público-alvo da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Isso envolve a superação das desigualdades étnico-raciais, através de políticas e programas que visam erradicar o analfabetismo e qualificar a educação de jovens e adultos.
Políticas e programas de inclusão e diversidade
O MEC atua em prol da equidade na educação, promovendo a inclusão efetiva de estudantes público-alvo da educação especial. As metas incluem a erradicação do analfabetismo, a qualificação da educação de jovens e adultos (EJA) e a superação das desigualdades étnico-raciais. A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) foi lançada em 2024, com o objetivo de implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira.
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Investimento em educação e inclusão
O MEC investe R$ 2 bilhões na Pneerq até 2027, com o objetivo de promover a equidade na educação e inclusão de estudantes público-alvo da educação especial. Além disso, o ministério reajustou em 35% o valor repassado por aluno para a alimentação escolar em escolas quilombolas, e ampliou o valor por aluno do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico Escolas Quilombolas.
Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos
O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) foi lançado em junho de 2024, com o objetivo de estimular a ação intersetorial e fortalecer a política de educação de jovens e adultos. O Pacto busca superar os altos índices de analfabetismo e elevar a escolaridade das pessoas com 15 anos ou mais.
Fonte: © MEC GOV.br
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