Relatório diminui carga horária de disciplinas como português e matemática. Projeto em pauta na reunião da Comissão de Educação do Senado.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) divulgou hoje um relatório que propõe a diminuição para 2,2 mil horas a carga horária das disciplinas obrigatórias, como português e matemática, do ensino médio. O documento visa aprimorar o ensino médio, etapa final da educação básica, que passou por reformas em 2017.
O relatório apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra traz mudanças significativas para o ensino médio. A proposta visa melhorar a qualidade da educação média no Brasil, buscando adequar o segundo grau às necessidades atuais dos estudantes. Essa iniciativa reflete o compromisso com a evolução contínua do ensino no país.
Proposta de Alterações no Ensino Médio Discutida em Reunião no Senado
O tema central da reunião da Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado, marcada para esta terça-feira (11), é o projeto de reformulação do ensino médio. A relatora Dorinha Seabra será responsável por apresentar o relatório que propõe mudanças significativas nesse nível de ensino. Durante a discussão, os senadores terão a oportunidade de solicitar mais tempo para analisar o texto, se necessário. Após a avaliação do colegiado, a proposta seguirá para apreciação no plenário.
Uma das principais alterações propostas no relatório é a distribuição de carga horária para a formação geral básica e disciplinas optativas. Enquanto a versão anterior do governo e aprovada pela Câmara previam 2,4 mil horas para o currículo comum e 600 horas para matérias específicas, a nova proposta sugere 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas. Essa mudança visa proporcionar aos alunos uma maior flexibilidade para se aprofundarem em áreas de seu interesse ou investirem em formação técnica e profissional.
Atualmente, a legislação determina um total de 3 mil horas para cursar o ensino médio, sendo 1,8 mil horas dedicadas às matérias essenciais e 1,2 mil horas disponíveis para cursos de aprimoramento. Português e matemática são as únicas disciplinas obrigatórias ao longo dos três anos do ensino médio.
Uma inovação trazida pela senadora é a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória no ensino médio, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Atualmente, apenas o inglês é exigido como língua estrangeira nesse nível de ensino.
No que diz respeito ao acesso ao ensino superior, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passará a considerar apenas o currículo comum da BNCC. Para os cursos técnicos, até 400 horas da formação básica do ensino médio poderão ser aproveitadas em uma formação técnica com carga horária total de 1,2 mil horas.
É importante ressaltar que o ensino médio à distância só será permitido em situações de emergência, como calamidades públicas. A pandemia de Covid-19 e o recente desastre ambiental no Rio Grande do Sul evidenciam a necessidade de as redes de ensino estarem preparadas e respaldadas pela legislação para garantir educação de qualidade em momentos críticos. A senadora Dorinha Seabra destaca a importância de uma resposta ágil e coordenada por parte das instituições de ensino diante de tais desafios.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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