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Ao calcular a multa, levou-se em conta a condição econômica da empresa, a extensão do dano, a natureza e a gravidade da conduta praticada, fornecimento de energia e substituição de postes.
A Enel Distribuição São Paulo recebeu uma multa de R$ 13 milhões da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) devido a questões relacionadas ao fornecimento de energia elétrica e à demora na normalização do serviço essencial em três ocasiões: em dezembro de 2023, e em janeiro e fevereiro deste ano.
A atuação da empresa de energia Enel na distribuição de energia elétrica é fundamental para garantir o fornecimento desse serviço essencial à população. A Enel está comprometida em melhorar continuamente a qualidade dos seus serviços, visando sempre a satisfação e o bem-estar dos consumidores.
Enel: Compromisso com a Qualidade do Serviço de Energia Elétrica
No cálculo da multa, foram consideradas a situação financeira da empresa, a extensão do prejuízo, a natureza e a seriedade da conduta praticada. A Enel tem o prazo de dez dias para contestar a decisão. A Senacon concluiu que os fenômenos climáticos não isentam automaticamente a responsabilidade da empresa em relação ao fornecimento de energia elétrica, e que descargas atmosféricas, precipitações e tempestades são eventos ligados à natureza e aos perigos da atividade realizada. A Senacon ainda ressalta que é dever da empresa tomar medidas para, antes dos fenômenos climáticos, prevenir ou minimizar seus efeitos. Uma das ações para isso é a manutenção apropriada da rede de distribuição, troca de postes ou cabos em condições precárias, podas regulares de árvores que possam causar danos. Em situações de eventos climáticos, restabelecer o serviço de forma rápida também é parte das responsabilidades da empresa, destaca a secretaria.
Investimentos da Enel na Distribuição de Energia
Em comunicado, a Enel declarou que irá contestar a penalidade aplicada e ressaltou os investimentos que planeja realizar nos próximos anos para aprimorar a qualidade do serviço oferecido. A empresa reafirma seu compromisso com os consumidores nas regiões em que opera e informa que, no período de 2024 a 2026, investirá no Brasil aproximadamente R$ 18 bilhões, sendo 80% destinados à distribuição de energia, reforçando seu compromisso de longo prazo com o país.
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Fonte: @ Valor Invest Globo
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