Históricos de localização e navegação mostram visitas diárias em casas de trabalho por quatro anos. Mensagens e áudios usados pela Justiça, histórico de texto recente. Ferramentas: histórico, localização, providor de nuvem, Takeout, verificação de conta, exportar, ativar, histórico-de-localizacão, e-mail. Novo recurso: histórico de localização.
O smartphone mantém diversos registros de localização sobre suas ações, como historico-de-localização, mensagens de texto e chamadas. Esses dados podem ser utilizados para diferentes propósitos, incluindo como provas-judiciais em processos legais. Na cidade de São Paulo, um motorista de aplicativo utilizou informações de mapas-google para comprovar que estava no local do acidente no momento exato em que ocorreu.
Além disso, a geolocalização se tornou uma ferramenta essencial em diversas áreas, desde entregas de comida até serviços de emergência. Em Belo Horizonte, um turista conseguiu provar sua inocência em um caso de roubo ao apresentar o historico-de-localização de seu celular, que confirmava que ele estava em um restaurante no momento do crime.
Explorando os Registros de Localização em Provas Judiciais
O processo visava evidenciar a existência de um vínculo empregatício, mesmo que a trabalhadora não estivesse formalmente registrada. A solicitação de extração dos registros de localização foi feita pelo magistrado de primeira instância para verificar as visitas à residência dos empregadores entre abril de 2019 e fevereiro de 2023. Em janeiro de 2024, a solicitação foi deferida e determinou-se o pagamento de R$ 20 mil em verbas trabalhistas e rescisórias. Os empregadores interpuseram recurso contra a decisão.
O uso de mensagens de texto e áudios como evidências em processos é comum, porém os registros de localização têm ganhado destaque recentemente, conforme mencionado pelo advogado trabalhista Fabio Chong, sócio do escritório L.O. Baptista, em entrevista ao g1. Ele ressaltou que a questão da geolocalização é uma novidade, ainda em fase inicial de implementação. Os juízes enfrentam dificuldades para interpretar essas informações, pois é algo relativamente novo e em processo de disseminação.
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O caso foi analisado pela 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, que examinou os dados e restringiu o histórico de locais ao endereço dos empregadores e às datas mencionadas pela empregada doméstica. Essa etapa foi conduzida utilizando o software Veritas, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina.
Para preservar registros de localização, é possível extrair os dados salvos na conta por meio do Takeout, uma ferramenta do Google que reúne informações de todos os serviços utilizados. Para acessar seu histórico de localização, basta seguir os passos: acesse o Takeout em takeout.google.com, desmarque todas as opções, selecione ‘Histórico de localização (linha do tempo)’, prossiga para escolher a forma de exportação e clique em ‘Criar exportação’. A ativação do histórico de localização no dispositivo é necessária para obter esses dados.
Em geral, registros provenientes de dispositivos móveis são frequentemente utilizados como provas judiciais, especialmente em processos trabalhistas. A Justiça do Trabalho tende a ser mais flexível e tolerante em relação a essas evidências, priorizando certa informalidade. No entanto, é importante ressaltar que algumas provas podem ser questionadas quanto à autenticidade e, dependendo da apresentação, podem ser rejeitadas pelo juiz. Para aumentar a confiabilidade dos registros, é comum recorrer à criação de uma ata notarial, que confere maior validade às evidências apresentadas.
A criação de uma ata notarial não é obrigatória, mas pode facilitar a aceitação de provas como mensagens de WhatsApp, publicações em redes sociais e outros registros digitais em processos judiciais. É essencial garantir a integridade e autenticidade das evidências apresentadas, especialmente no contexto da crescente importância dos registros de localização em casos judiciais.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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