Dono de rede social enfrenta ministro STF e pede audiência na Comissão de Segurança do Senado. Outras plataformas serão ouvidas.
O empresário Elon Musk tem chamado a atenção por suas polêmicas envolvendo redes sociais. Nesta terça-feira (9), a Comissão de Segurança do Senado aprovou um convite para Musk participar de uma audiência pública sobre bloqueios e monitoramentos de perfis em plataformas digitais, o que promete gerar debates acalorados.
Dono do X (antigo Twitter), Musk tem protagonizado um embate público com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as decisões judiciais de bloqueio de perfis na rede social. Musk reafirmou que não cumpriria determinações de Moraes e que reativaria contas bloqueadas, desrespeitando ordens judiciais adotadas em inquéritos contra ataques à democracia.
A postura de Elon Musk nesta questão tem gerado grande repercussão na internet, colocando em xeque a liberdade de expressão nas plataformas digitais.
Elon Musk é alvo de multa diária de R$ 100 mil por reativar perfis sem autorização
Em reação, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu multa diária de R$ 100 mil para cada perfil que o X reativar sem autorização. O ministro também ordenou a abertura de investigação contra a plataforma e a inclusão de Elon Musk no inquérito das milícias digitais.
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Representantes de plataformas e jornalista convocados para audiência no Senado
O requerimento, apresentado por membros da oposição, prevê convidar representantes de outras redes sociais, como o YouTube, Twitch, Instagram e Facebook.
Também foi convidado para a audiência o jornalista Michael Shellenberger, que divulgou supostas trocas de e-mails entre funcionários do antigo Twitter a respeito de decisões do ministro Alexandre de Moraes.
Constam ainda da lista de convidados os ex-conselheiros jurídicos do Twitter Rafael Batista e Regina Lima e a influenciadora de extrema-direita Bárbara Destefani, investigada por disseminação de informações falsas em 2021.
O pedido aprovado pela comissão faz referência direta aos supostos documentos divulgados por Shellenberger e diz que as informações apontam ‘possíveis ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para monitorar de forma ilegal, políticos e particulares na rede social X (antigo Twitter)’.
Outras comissões do Senado também receberam requerimentos de convite para audiências com membros do antigo Twitter. Nesta quarta (10), a Comissão de Fiscalização e Controle deve analisar ao menos três, que pedem a presença de Shellenberger e de ex-consultores jurídicos da plataforma.
Fonte: G1 – Política
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