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Comunidade escolar de 204 unidades de ensino do estado deve ser consultada sobre terceirização da gestão até novembro.
O secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, afirmou, em declaração ao g1, que as audiências públicas que irão decidir sobre a possibilidade de adotar a terceirização da administração em escolas estaduais terão início em 20 de outubro e se estenderão até novembro deste ano.
Além disso, Miranda ressaltou a importância de promover melhorias no sistema de Ensino do estado, visando garantir uma Educação de qualidade para todos os estudantes paranaenses. Ele destacou que a participação da comunidade nas discussões é fundamental para a construção de um ambiente escolar mais eficiente e inclusivo.
Educação: Implantação do Novo Modelo de Gestão em Instituições de Ensino
O governo estadual planeja implementar o novo modelo de gestão em 204 instituições de ensino, o que representa um pouco mais de 10% da rede estadual de ensino. Confira a relação das unidades contempladas logo abaixo. O projeto que envolve a terceirização foi aprovado na terça-feira (4) pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com 38 votos a favor e 13 contra, desencadeando protestos de professores, servidores e alunos que ocuparam o prédio do Legislativo durante os dois dias de votação.
Consultas Públicas e Participação Comunitária
O secretário de Educação, Roni Miranda, assegurou que a terceirização será introduzida somente nas escolas que aprovarem a proposta por meio de consultas públicas. ‘A intenção é que o projeto de terceirização da gestão tenha início em janeiro de 2025. Queremos que os parceiros assumam as escolas para apoiar os diretores. A publicação do edital de licitação do serviço está prevista para agosto ou setembro, e as comunidades escolares serão informadas durante as consultas sobre quais instituições poderão estabelecer parcerias, proporcionando maior segurança para a votação. As consultas serão realizadas de 20 de outubro a novembro’, explicou.
Modelo de Consultas e Audiências Públicas
Miranda detalhou ao g1 o procedimento das consultas. ‘Cada escola terá apenas uma votação. Para que a consulta seja válida na comunidade escolar, será necessário um quórum mínimo, que ainda não está definido, mas provavelmente será superior a 50% da participação da comunidade para que a consulta seja considerada válida’, afirmou o secretário. Ele também mencionou que audiências públicas serão realizadas antes das consultas para apresentar o plano de ação das empresas, que já terão sido selecionadas para cada colégio.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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