Pacote fiscal sofreu cortes significativos, incluindo regra de reajuste dos supersalários e redução do gasto público no Fundo Constitucional.
Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda, aponta que o pacote aprovado no Congresso apresenta cortes significativos no comparativo ao enviado pelo Executivo. Dessa forma, a economia fiscal alcançada com as medidas terá um desempenho entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões menor em dois anos.
Segundo Maílson da Nóbrega, o Congresso fez escolhas que afetam a economia. Ele destaca que a emenda do senador Randolfe Rodrigues foi um dos principais motivos para o ajuste no pacote. A economia nacional pode enfrentar consequências importantes a curto e longo prazo.
Nova Amenda ao Orçamento: Fim da Isenção Fiscal e Pacote de Economia
O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (24), a emenda ao orçamento de 2020, que previa a retirada da alteração na regra de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Além disso, a emenda também incluía uma mudança para limitar o teto salarial de servidores públicos de Brasília, que será feita por lei ordinária e não por lei complementar. A decisão foi vista, por alguns, como uma forma de conter os supersalários. No entanto, outros defendem que a medida visa reduzir gastos públicos e evitar distorções no mercado de trabalho.
De acordo com o senador Maílson da Nóbrega, a mudança visa limitar o teto para os salários somente para o Poder Executivo. O Judiciário e o Ministério Público seriam excluídos da medida, exatamente onde se observam as maiores distorções.
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O senador também destaca que a medida visa reduzir o gasto público e evitar distorções no mercado de trabalho. ‘É uma cidade rica, com o alto poder de compra dos funcionários públicos’, diz ele. ‘No segundo caso, a mudança vai limitar o teto para os salários somente para o Poder Executivo. Judiciário e Ministério Público são excluídos, exatamente onde se observam as maiores distorções’, diz Maílson.
Em relação à isenção fiscal, o senador destaca que a medida visa combater a evasão fiscal. ‘A isenção fiscal é uma forma de combater a evasão fiscal, mas também é uma forma de permitir que os empresários evitem pagar impostos’, diz ele.
A emenda ao orçamento de 2020 também previa a retirada da alteração na regra de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal. A medida visa reduzir o gasto público e evitar distorções no mercado de trabalho.
A mudança foi vista, por alguns, como uma forma de conter os supersalários. No entanto, outros defendem que a medida visa reduzir gastos públicos e evitar distorções no mercado de trabalho. ‘É uma cidade rica, com o alto poder de compra dos funcionários públicos’, diz Maílson. ‘No segundo caso, a mudança vai limitar o teto para os salários somente para o Poder Executivo. Judiciário e Ministério Público são excluídos, exatamente onde se observam as maiores distorções’, diz Maílson.
A emenda ao orçamento de 2020 também previa a retirada da alteração na regra de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal. A medida visa reduzir o gasto público e evitar distorções no mercado de trabalho.
A mudança foi vista, por alguns, como uma forma de conter os supersalários. No entanto, outros defendem que a medida visa reduzir gastos públicos e evitar distorções no mercado de trabalho.
A emenda ao orçamento de 2020 também previa a retirada da alteração na regra de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal. A medida visa reduzir o gasto público e evitar distorções no mercado de trabalho.
A mudança foi vista, por alguns, como uma forma de conter os supersalários. No entanto, outros defendem que a medida visa reduzir gastos públicos e evitar distorções no mercado de trabalho.
A emenda ao orçamento de 2020 também previa a retirada da alteração na regra de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal. A medida visa reduzir o gasto público e evitar distorções no mercado de trabalho.
Impactos na Economia
A mudança no teto salarial de servidores públicos de Brasília pode ter impactos significativos na economia da cidade. Alguns especialistas defendem que a medida visa reduzir o gasto público e evitar distorções no mercado de trabalho.
‘É uma cidade rica, com o alto poder de compra dos funcionários públicos’, diz Maílson. ‘No segundo caso, a mudança vai limitar o teto para os salários somente para o Poder Executivo. Judiciário e Ministério Público são excluídos, exatamente onde se observam as maiores distorções’, diz Maílson.
A emenda ao orçamento de 2020 também previa a retirada da alteração na regra de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal. A medida visa reduzir o gasto público e evitar distorções no mercado de trabalho.
A mudança foi vista, por alguns, como uma forma de conter os supersalários. No entanto, outros defendem que a medida visa reduzir gastos públicos e evitar distorções no mercado de trabalho.
A emenda ao orçamento de 2020 também previa a retirada da alteração na regra de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal. A medida visa reduzir o gasto público e evitar distorções no mercado de trabalho.
Consequências para o Gasto Público
A mudança no teto salarial de servidores públicos de Brasília pode ter consequências significativas para o gasto público da cidade. Alguns especialistas defendem que a medida visa reduzir o gasto público e evitar distorções no mercado de trabalho.
‘É uma cidade rica, com o alto poder de compra dos funcionários públicos’, diz Maílson. ‘No segundo caso, a mudança vai limitar o teto para os salários somente para o Poder Executivo. Judiciário e Ministério Público são excluídos, exatamente onde se observam as maiores distorções’, diz Maílson.
A emenda ao orçamento de 2020 também previa a retirada da alteração na regra de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal. A medida visa reduzir o gasto público e evitar distorções no mercado de trabalho.
A mudança foi vista, por alguns, como uma forma de conter os supersalários. No entanto, outros defendem que a medida visa reduzir gastos públicos e evitar distorções no mercado de trabalho.
A emenda ao orçamento de 2020 também previa a retirada da alteração na regra de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal. A medida visa reduzir o gasto público e evitar distorções no mercado de trabalho.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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