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Em 21 países, gestantes estão em países onde vivem casos de diagnósticos. Alguns países permitem o aborto, outros proíbem totalmente.
Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. De acordo com o Centro de Direitos Reprodutivos, essa estatística abrange 34% do total de mulheres em idade reprodutiva global. O prazo para a realização do aborto nessas nações pode variar, sendo comum a permissão até 12 semanas de gravidez.
Em alguns lugares, a interrupção voluntária de gravidez é um tema controverso, levantando debates sobre direitos reprodutivos e autonomia feminina. Apesar das divergências, a discussão sobre a legalização do aborto continua a ser relevante em diversas sociedades, buscando garantir o acesso seguro e digno às mulheres que optam por essa decisão.
Legislação sobre Aborto em Diferentes Países
No entanto, a interrupção voluntária de gravidez é permitida depois desse limite por outros motivos, como quando a saúde ou a vida da gestante está em risco ou quando a gravidez é resultado de estupro. Na Itália, por exemplo, o limite para interromper a gravidez é 90 dias de gestação. Na Alemanha, é 14 semanas; na França, de 16 semanas e na Tailândia, de 20 semanas.
Variações nas Leis de Aborto em Diferentes Nações
Em Portugal, o limite é dez 10 semanas para a mulher fazer um aborto sem precisar justificar, mas em caso de estupro ou malformação, o prazo é estendido para 16 e 24 semanas, respectivamente. Outras 457 milhões de mulheres vivem em 12 países onde o aborto é permitido por razões socioeconômicas, como idade, status econômico e estado civil da gestante.
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Muitos países e territórios dessa categoria também permitem a interrupção voluntária de gravidez quando a gravidez resulta de estupro ou incesto ou em alguns casos de diagnósticos fetais. Nessa categoria estão Japão, Índia e Grã-Bretanha. A realização do aborto por motivos de saúde é permitida em 47 países, onde vivem 226 milhões de mulheres.
Permissões e Restrições ao Aborto em Diferentes Contextos
Nesta condição, 20 países permitem explicitamente a interrupção voluntária de gravidez para preservar a saúde mental da pessoa grávida, como Bolívia, Angola e Gana. Muitos países também permitem o aborto por outros motivos, como estupro ou doenças do feto. Segundo levantamento da organização, o Brasil está na classe de países que permite o aborto para salvar a vida da gestante.
Um total de 44 nações estão nesta categoria, sendo que 12 também permitem a interrupção voluntária de gravidez em caso de estupro ou em determinados diagnósticos fetais. Nesta lista também estão Chile, Venezuela, Paraguai, Síria, Irã, Afeganistão, Nigéria e Indonésia. O aborto é proibido totalmente em 21 países, com um total de 111 milhões de mulheres.
Posicionamentos Legais sobre Aborto em Diferentes Partes do Mundo
Neles, a legislação não permite a interrupção voluntária de gravidez em nenhuma circunstância, inclusive quando a vida ou a saúde da gestante estiver em risco. Nesse grupo estão países como Nicarágua, Honduras, Suriname, República Dominicana, Senegal, Egito, Madagascar e Filipinas. Em dois países – Estados Unidos e México – o status legal sobre o aborto varia de acordo com a lei de cada estado.
Segundo o Centro de Direitos Reprodutivos, nos últimos 30 anos, mais de 60 países liberalizaram as leis sobre aborto e quatro reverteram a legalidade da prática: Estados Unidos, Polônia, Nicarágua e El Salvador.
Fonte: @ Agencia Brasil
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