Pedido de impeachment contra ministro do STF por atos antidemocráticos e golpistas, como a tentativa de golpe e invasão dos prédios, que tramitam em 8 inquéritos.
O pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes é assinado por 13 deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que já foram citados pelo magistrado em inquéritos que tramitam na Corte. Essa medida é vista como uma retaliação política contra o ministro, que tem sido um dos principais alvos de críticas do grupo.
A determinação do ministro Alexandre de Moraes em investigar os deputados aliados de Jair Bolsonaro pode levar a uma dissolução do grupo político, caso o pedido de impeachment seja aprovado. Além disso, a cassação dos mandatos dos deputados envolvidos também é uma possibilidade, caso sejam comprovadas as acusações de irregularidades. A demituição do ministro Alexandre de Moraes pode ser vista como uma tentativa de afastamento do magistrado das investigações em curso. A decisão final cabe ao Congresso Nacional.
Impeachment: 152 parlamentares assinam requerimento contra Moraes
Um total de 152 deputados da Câmara assinaram um requerimento que visa a destituição do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi protocolado no Senado na terça-feira (10). Todos os deputados que estão na mira de Moraes são do Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre os deputados que assinaram o requerimento estão: Alexandre Ramagem (PL-RJ), André Fernandes (PL-CE), Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Eliézer Girão (PL-RN), Filipe Barros (PL-PR), Junio Amaral (PL-MG), Luiz Phillipe de Órleans e Bragança (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Zé Trovão (PL-SC).
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A reportagem tentou contato com os 13 deputados, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto para que eles possam se manifestar.
Investigações sobre atos antidemocráticos
Cinco deputados são investigados por inquéritos que apuram atos antidemocráticos. São eles: André Fernandes, Carlos Jordy, Eliézer Girão, Silvia Waiãpi e Zé Trovão. Esses parlamentares estão sendo investigados por supostamente terem incentivado a invasão dos prédios públicos durante os atos golpistas de 8 de janeiro.
André Fernandes e Silvia Waiãpi são investigados por supostamente terem incitado o vandalismo contra os prédios públicos. Fernandes divulgou o ato que resultou na intentona golpista e compartilhou uma foto da porta do armário de togas de Moraes, que foi arrancada pelos vândalos. Silvia Waiãpi publicou vídeos dos ataques nas redes sociais e afirmou que o ‘povo’ estaria tomando o poder.
Eliézer Girão está sendo investigado por supostamente ter ‘antecipado’ a tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro. Ele também está sendo investigado no inquérito que apura a invasão dos prédios públicos.
Zé Trovão é investigado no inquérito sobre manifestações antidemocráticas no 7 de setembro de 2021. Ele foi preso em outubro daquele ano após Moraes apontar que ele estava organizando um levante de caminhoneiros que resultaria em manifestações violentas no feriado da Independência.
Impeachment: uma medida extrema
O impeachment é uma medida extrema que pode resultar na cassação do mandato de um ministro do STF. No entanto, é um processo complexo que exige a aprovação de dois terços dos deputados da Câmara e dois terços dos senadores do Senado.
A destituição de Moraes pode ter consequências graves para a democracia brasileira. Ele é um dos principais defensores da independência do Judiciário e tem sido um crítico ferrenho dos atos antidemocráticos.
O afastamento de Moraes pode abrir caminho para a nomeação de um novo ministro que seja mais alinhado com os interesses do governo. Isso pode ter consequências graves para a independência do Judiciário e para a democracia brasileira.
Consequências do impeachment
O impeachment de Moraes pode ter consequências graves para a democracia brasileira. Ele pode resultar na cassação do mandato de um ministro do STF e abrir caminho para a nomeação de um novo ministro que seja mais alinhado com os interesses do governo.
Além disso, o impeachment pode ter consequências para a independência do Judiciário e para a democracia brasileira. Ele pode criar um precedente perigoso para a destituição de outros ministros do STF e pode enfraquecer a instituição.
O impeachment também pode ter consequências para a estabilidade política do país. Ele pode criar uma crise política que pode afetar a economia e a sociedade brasileira.
Fonte: © Direto News
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