Presidente Lula não vetará acordo com líderes partidários da Câmara, incluindo líder do governo e líder do PT.
Sob pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de empresários da indústria e comércio do Brasil, o governo federal chegou a um acordo com todas as legendas para impor uma taxa de 20% sobre as remessas internacionais de até US$ 50, que atualmente são isentas de impostos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu que não vetará essa porcentagem, cumprindo assim o acordo firmado.
Esse acordo representa um passo importante para a política econômica do país, demonstrando a capacidade de diálogo e negociação entre as diferentes partes envolvidas. A convenção estabelecida entre o governo e os partidos políticos, bem como com os setores empresariais, evidencia a importância de se buscar consensos para promover o desenvolvimento sustentável da economia nacional.
Acordo histórico na Câmara fortalece a indústria nacional
Uma importante concertação entre todos os partidos, liderada pelo presidente da Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), resultou em um acordo crucial para proteger a indústria nacional. O pacto foi fechado em uma reunião com Lira e os líderes partidários, onde até mesmo partidos que inicialmente se opunham, como PT, Psol e PL, concordaram em aprovar o percentual proposto em votação simbólica.
‘O mundo inteiro se protege e é natural que o Brasil também tenha mecanismos para proteger suas empresas e garantir uma concorrência equilibrada’, destacou o líder do PT na Câmara, deputado Odair Cunha (MG), enfatizando a importância do acordo para o desenvolvimento econômico do país.
Artigos Relacionados
Surpreendentemente, até o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, aderiu ao acordo, comprometendo-se inclusive a retirar o requerimento para votar a emenda que poderia causar um grande impacto negativo na arrecadação da União.
A alíquota em questão deve ser aprovada ainda hoje em uma sessão do plenário, como parte do projeto de lei que institui o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O Senado já agendou uma sessão para votar a proposta amanhã, encaminhando-a para a sanção presidencial.
De acordo com o parecer do deputado Átila Lira (PP-PI), os produtos com valor de até US$ 50 serão taxados em 20%, enquanto aqueles acima desse valor continuarão com uma taxa de 60%. Além disso, os governos estaduais já cobram 17% de ICMS, o que resulta em uma alíquota efetiva maior para o consumidor.
Os Estados arrecadam atualmente cerca de R$ 400 milhões mensalmente com as remessas internacionais, independente do valor dessas transações. Esse acordo representa uma vitória para a indústria nacional e para a economia como um todo.
O governo Lula, que inicialmente resistia à taxação, cedeu diante da pressão dos empresários brasileiros e da necessidade de preservar a imagem do presidente. Além disso, a manutenção de boas relações com a China, principal parceiro comercial do Brasil, também foi um fator determinante nessa decisão.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo